Função

Lotação

Quant. Vagas de livre Concorrência

Quant. Vagas reservadas para PCD

Quant. Total de Vagas

Coordenador de Execuções Penais

Recife

1

1

Coordenador de Alternativas Penais

Recife

1

1

Coordenador de Direitos Humanos

Recife

3

1

4

Coordenador de Área

Recife

1

1

2

Coordenador Jurídico -  Penal

Recife

1

1

Coordenador Psicossocial

Recife

1

1

Coordenador Educacional

Recife

1

1

Coordenador de Empregabilidade

Recife

1

1

Coordenador de Núcleo

Petrolina

1

1

2

Advogado

Região Metropolitana do Recife

22

2

33

Caruaru

1

1

Petrolina

1

1

Garanhuns

1

Sertânia

1

Santa Cruz do Capibaribe

1

Belo Jardim

1

Goiana

1

Assistente Social

Região Metropolitana do Recife

21

2

32

Goiana

1

Caruaru

1

1

Petrolina

1

1

Garanhuns

1

Sertânia

1

Belo Jardim

1

Santa Cruz do Capibaribe

1

Pedagogo

Recife

2

1

5

Petrolina

1

Caruaru

1

Psicólogo

Região Metropolitana do Recife

22

2

33

Goiana

1

Caruaru

1

1

Santa Cruz do Capibaribe

1

Belo Jardim

1

Garanhuns

1

Sertânia

1

Petrolina

1

1

Assessor Jurídico (Procon)

Recife

22

2

24

Assistente Administrativo

Região Metropolitana do Recife

27

2

31

Caruaru

1

Petrolina

1

T O T A L

152

20

172

     Função

Pré-requisito

Atribuições

Remuneração R$

Carga Horária

Coordenador de Direitos Humanos

Superior completo nos cursos de Direito, e/ou psicologia, e/ou serviço social, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Realizar supervisão geral, gestão técnica, administrativa e pedagógica do programa/ação; Implementar, acompanhar e monitorar a proposta técnica; Desenvolver a metodologia de capacitação e monitoramento da equipe técnica; Elaborar mapeamento da rede social e institucional parceira existente e potencial; Promover articulação e parcerias junto à rede social e institucional; Fortalecer e fomentar parcerias e construção de fluxos de monitoramento e encaminhamentos de demandas dos Programas de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos junto ao Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo: Estadual e Municipal, Órgãos Públicos: OAB, ONGs, Entidades Parceiras), bem como aos autores do fato, às pessoas e familiares; Participar, impulsionar e contribuir com a realização de eventos, fóruns, entre outros que tratem da temática do programa; Elaborar e coordenar projetos e relatórios referentes as atividades; Atender as demandas provenientes do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas – SEPP e dos órgãos da SEDH/SJDH que envolvam o Programa; Realizar outras atividades correlatas à função.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador de Alternativas Penais

Superior completo no curso de Direito, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Atender as demandas provenientes do Poder Judiciário e Ministério Público, relativas às Alternativas Penais; Planejar , coordenar e avaliar as ações das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas - CEAPA’s; Elaborar projetos; gerir e monitorar a execução de convênios; Monitorar as atividades administrativas e pedagógicas de toda a equipe das CEAPA’s; Desenvolver a metodologia de capacitação e monitoramento junto às equipes técnicas e Rede Social parceira; Elaborar relatórios mensais , pareceres e  documentos sempre que solicitados pela Gerência; Participar de eventos que tratem da temática Alternativas Penais e afins; Auxiliar na integração das atividades da Gerência com os demais Programas da SJDH; Responder e atender as demandas da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social; Realizar outras atividades correlatas à função.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador de Execuções Penais

Superior completo no curso de Direito, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Acompanhar e formular os procedimentos licitatórios pertinentes ao Patronato Penitenciário de Pernambuco; Elaborar projetos; Responder às demandas relativas ao Planejamento estabelecido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Gerenciar a implementação das ações administrativas e orçamentárias; Gerir e monitorar a execução dos convênios com entidades públicas e empresas privadas; Mobilizar e articular parcerias com instituições e serviços, promovendo o planejamento das atividades diárias e coordenando a execução das ações; Gerenciar o cumprimento da pena em Regime Aberto e Livramento Condicional do reeducandos; Orientar e supervisionar a gestão da equipe multidisciplinar e coordenar reuniões de equipe; Representar o órgão em reuniões, palestras e outras atividades, quando solicitado pela Superintendência ou Gerência; Elaborar relatórios, planilhas e documentos mensais, sempre que solicitado; Coordenar a realização de atendimentos interventivos junto ao público atendido; Supervisionar a execução das atividades dos Núcleos Patronato Caruaru e Petrolina; Avaliar o desempenho das atividades dos Coordenadores de Área (Administrativo, Jurídico e Psicossocial), mediante relatório de avaliação de desempenho; Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador Jurídico - Penal

Superior completo no curso de Direito, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de execução penal nas questões jurídicas; Fazer a gestão técnica do setor jurídico/penal; Atender as demandas oriundas do Poder Judiciário; Promover os esclarecimentos jurídicos pertinentes aos reeducandos; Estabelecer constante articulação com Juízes, Promotores e Defensores Públicos a fim de otimizar o trabalho realizado pelas equipes; Analisar os documentos encaminhados pelo Poder Judiciário, assim como elaborar pareceres e documentos que venham a embasar as atividades do órgão; Analisar as pastas carcerárias dos reeducandos em regime aberto e Livramento Condicional; supervisionar Estagiários Elaborar pedidos de Indulto, Comutação da pena e outros benefícios aos reeducandos.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador Psicossocial

Diploma de Graduação em Psicologia ou serviço social, emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente.

Assessorar e apoiar o coordenador de execução penal no que tange às questões técnicas de atendimento aos usuários do órgão; Fazer a gestão do setor Psicossocial; Colaborar na execução das atividades diárias, se assim o for necessário; Fiscalizar a Execução da Pena em regime aberto e Livramento Condicional; Monitorar e acompanhar os reeducandos nas instituições da Rede Social Parceira; Promover a capacitação e ampliação da Rede Social Parceira; Elaborar relatório mensal e anual, acerca das atividades desenvolvidas pelo Setor; Realizar estudos de caso; Solicitar e participar de reuniões, oficinas, encontros, quando for requisitado; Elaborar e enviar relatórios nos moldes e prazos estabelecidos pelo Órgão e também quando solicitado pela Coordenação Geral; Supervisionar Estagiários; Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador Educacional

Superior completo no curso de Pedagogia.

Assessorar e apoiar o coordenador-geral nas questões atinentes ao Educacional; Fazer a gestão do setor Educacional; Viabilizar e operacionalizar a política de reinserção social, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, aos reeducandos do Patronato Penitenciário de Pernambuco; Acompanhar, fiscalizar e monitorar o desempenho dos reeducandos nos cursos, bem como no desenvolvimento de suas atividades educacionais; Articular e buscar a formalização de novos parceiros com entidades públicas e/ou empresas privadas para qualificação profissional dos reeducandos; Formar grupos operativos, com o público alvo, para identificação de habilidades e vocações, objetivando estimular o exercício de práticas empreendedoras, com vistas a sua inclusão social e produtiva; Supervisionar Estagiários; Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador de Empregabilidade

Superior completo nos cursos de direito e/ou psicologia, e/ou serviço social, e/ou administração, e/ou pedagogia, reconhecidos pelo MEC; disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de execução penal nas questões atinentes a Empregabilidade; Fazer a gestão do setor Empregabilidade e Educacional; Viabilizar e operacionalizar a política de reinserção social, por meio da oferta de vagas de trabalho, aos reeducandos do Patronato Penitenciário de Pernambuco; Acompanhar, fiscalizar e monitorar o desempenho dos reeducandos no local de trabalho, bem como a condução das tarefas por parte das Empresas Conveniadas; Monitorar as Visitas Técnicas mensais realizadas, para o acompanhamento dos Reeducandos nos locais de prestação do serviço e elaborar relatório de visita; Articular e buscar a formalização de novos convênios com entidades públicas e empresas privadas para o aproveitamento da mão-de-obra dos reeducandos; Sensibilizar instituições públicas e privadas para captação de novas parcerias com vistas à reinserção produtiva do (a) reeducando (a) e de seus familiares; Formar grupos operativos, com o público alvo, para identificação de habilidades e vocações, objetivando estimular o exercício de práticas empreendedoras, com vistas a sua inclusão social e produtiva; Supervisionar Estagiários; Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador de Núcleo

Superior completo no curso de Direito, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de execução penal nas questões atinentes ao desenvolvimento das ações; desenvolver metodologias de capacitação e monitoramento das equipes técnicas e das redes parceiras; elaborar projetos e relatórios; viabilizar atendimento, encaminhamento e acompanhamento do público aos programas de capacitação e de inclusão social; articular e buscar a formalização de convênios com entidades públicas e empresas privadas para atendimento do público assistido pelas ações da SJDH; participar de palestras, seminários e encontros relacionados aos temas pertinentes; elaborar relatório de avaliação de desempenho; supervisionar Estagiários; elaborar pareceres e documentos que venham a embasar as atividades do órgão; realizar estudos de caso bem como realizar outras atividades pertinentes à função.

3.744,00

40 horas semanais

Coordenador de Área

Superior completo nos cursos de direito e/ou psicologia, e/ou serviço social, e/ou administração, e/ou pedagogia, reconhecidos pelo MEC; disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de alternativas penais e/ou de execução penal nas questões atinentes ao desenvolvimento das ações; desenvolver metodologias de capacitação e monitoramento das equipes técnicas e das redes parceiras; elaborar projetos e relatórios; viabilizar atendimento, encaminhamento e acompanhamento do público  aos programas de capacitação e de inclusão social;  articular e buscar a formalização de convênios com entidades públicas e empresas privadas para atendimento do público assistido pelas ações da SJDH;  participar de palestras, seminários e encontros relacionados aos temas pertinentes; elaborar relatório de avaliação de desempenho; supervisionar Estagiários; elaborar pareceres e documentos que venham a embasar as atividades do órgão; realizar estudos de caso bem como realizar outras atividades pertinentes à função.

3.120,00

40 horas semanais

Advogado

Diploma ou Declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, emitida por instituição reconhecida pelo MEC; Registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Disponibilidade para viagens.

Realizar o atendimento individual e permanente, referente a cada programa a partir dos conhecimentos na área jurídica, orientando e fazendo os encaminhamentos cabíveis; realizar, quando necessário, visitas domiciliares e institucionais, esclarecendo e orientando as pessoas atendidas e seus familiares nas questões jurídicas pertinentes a demanda do Programa; etendendo as demandas oriundas do Poder Judiciário elaborar e enviar relatórios nos moldes e prazos estabelecidos pelas Gerências e também quando solicitado; comparecer a audiências, reuniões, mesas redondas e formações que envolvam a temática do Programa em conjunto ou sob a orientação da Coordenação; realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

30 horas semanais

Psicólogo

Superior completo no curso de Psicologia, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Realizar o devido acolhimento do público ou familiar; realizar a entrevista psicológica, com atenção individualizada; traçar o perfil do público assistido; realizar encaminhamentos para a rede sócio assistencial; realizar atendimento psicológico ao público, com fins de triagem, monitoramento e encaminhamentos; realizar visitas domiciliares e institucionais; realizar atendimento interdisciplinar inclusive para admissão do público atendido pelos programas; realizar estudos de caso; participar de eventos relacionados à área de atuação;  coordenar dinâmicas de grupos e oficinas; acompanhar, os usuários de álcool e outras drogas e seus familiares; realizar atendimento de apoio, em situação de crise; acompanhar, sistematicamente, o público atendido com transtornos mentais; realizar entrevistas profissiográficas; elaborar relatório mensal e anual das atividades desenvolvidas pelo setor, além de outros relatórios solicitados; participar das reuniões técnicas, contribuindo com o planejamento, a execução e a avaliação das atividades; formar grupos operativos com o público alvo, para identificação de habilidades e vocações, objetivando estimular o exercício de práticas empreendedoras, com vistas à inclusão social e produtiva; emitir pareceres relativos à sua área de atuação; trabalhar com oficinas e atividades de inserção comunitária; realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

30 horas semanais

Assistente Social

Superior completo no curso de Serviço Social, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Atender, individualmente, cada público e ou seu familiar, realizando os encaminhamentos necessários; traçar o perfil social do assistido; realizar atendimento interdisciplinar inclusive para admissão do público atendido pelos programas; identificar as situações de vulnerabilidade e risco social; realizar entrevistas profissiográficas; realizar visitas domiciliares e institucionais; realizar articulação com as políticas públicas, com vistas à inclusão social; realizar e participar de palestras correlatas as suas atividades; elaborar relatório mensal e anual das atividades desenvolvidas pelo setor, além de outros relatórios solicitados; participar das reuniões técnicas, contribuindo com o planejamento, a execução e a avaliação das atividades de assistência; realizar estudo de caso e acompanhamento do público alvo; elaborar relatórios social e pareceres técnicos; realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

30 horas semanais

Pedagogo

Superior completo no curso de Pedagogia, reconhecido pelo MEC; disponibilidades para viagem.

Traçar o perfil educacional do público atendido e de seus familiares; promover a articulação com a Rede de Educação do Município e do Estado; sensibilizar o público quanto à importância do estudo; realizar encaminhamentos do público atendido e seus familiares para os cursos de qualificação profissional; coordenar os cursos de capacitação profissional realizados pelo órgão e parceiros; avaliar o desempenho do público e a sua adaptação nas instituições conveniadas; realizar palestras dinâmicas que elevem a autoestima do público; participar de eventos relacionados à atuação do órgão; elaborar relatório mensal e anual acerca das atividades desenvolvidas pelo Setor; planejar as ações, de maneira articulada e integrada com as demais atividades; planejar e elaborar conteúdos programáticos, junto à equipe técnica, considerando as temáticas transversais dos direitos humanos; elaborar relatório mensal e anual das atividades desenvolvidas pelo setor, além de outros relatórios solicitados; realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

30 horas semanais

Assistente Administrativo

Ensino Médiio Completo, curso de informática básica.

Prestar serviços administrativos, em conformidade com as necessidades dos diversos programas e ações; executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, logística e transporte; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório e das rotinas administrativas; e realizar outras atividades correlatas.

      1.360,00

40 horas semanais

Assessor Jurídico

Superior completo no curso de Direito, reconhecido pelo MEC; registro no órgão de classe competente; disponibilidades para viagem.

Promover reuniões de conciliações entre consumidor e fornecedor; Executar as atividades com os mais elevados padrões de competência, integridade profissional e ética;

Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela contratante, cujas reclamações ou orientações se obriga a atender prontamente; Construção de procedimento-padrão para a elaboração de pareceres; Recepcionar e orientar o consumidor; Elaborar minutas, contratos, convênio e demais documentos de interesse do PROCON/PE; Participar das reuniões com o coordenador do projeto; Manter informações atualizadas sobre reclamações do consumidor;

Registrar as denúncias no Sistema+ Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC e tomar medidas para solucioná-las;

Instaurar procedimento administrativo em face de qualquer noticia de lesão ou ameaça de lesão a direito do consumidor; Promover junto à policia a instauração de inquérito para apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da lei; Comunicar solução da denúncia ao consumidor e determinar arquivamento do processo;

Acompanhar as reclamações encaminhadas à defensoria pública ao ministério público e aos juizados especiais; Atendimento hábil nas demandas apresentadas, com a emissão do respectivo parecer jurídico, em conformidade com a natureza da consulta; Manter atualizado o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

Realizar audiências de conciliação, bem como confeccionar julgamentos administrativos;

Proceder diligências e fiscalizações;

Manusear as ferramentas do SINDEC;

Realizar palestras.

3.000,00

40 horas semanais