Portaria SF 214 - 29/11/2016

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PORTARIA SF Nº 214, DE 29.11.2016.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

 

BIMESTRES

DIRETORIAS GERAIS

META DE REFERÊNCIA R$

META PISO R$

.................

.....................

......................

.....................

setembro e outubro de 2016

DRR – I RF

2.093.500.827,00

1.116.463.991,00

DRR – II RF

171.323.995,00

91.367.087,00

DRR – III RF

61.778.999,00

32.946.740,00

DPC

2.326.603.820,00

1.240.777.818,00

...........................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS