Portaria SF 196 - 17/11/2015

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de novembro de 2015

 

PORTARIA SF Nº 196, DE 17.11.2015

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

BIMESTRE

DIRETORIAS GERAIS

META DE REFERÊNCIA R$

META PISO R$

XVII – setembro e outubro de 2015

DRR – I RF Norte

600.307.559,00

540.276.803,00

DRR – I RF Sul

419.809.210,00

377.828.289,00

DRR – II RF        

178.089.546,00

160.280.591,00

DRR – III RF

62.520.322,00

56.268.290,00

DFE

1.163.300.163,00

1.046.970.147,00

DPC

2.424.026.801,00

2.181.624.121,00

....................................................................................................... ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAES

Secretário da Fazenda