Portaria SF 176 - 30/11/2018

PORTARIA SF Nº 176, DE 30.11.2018.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

...........................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO JUAREZ D`ALMEIDA

Secretário da Fazenda, em exercício