Portaria SF 163 - 16/09/2015

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de setembro de 2015

 

PORTARIA SF Nº 163, DE 16.09.2015

 

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,

RESOLVE:

 

Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

BIMESTRES

DIRETORIAS GERAIS

META DE REFERÊNCIA R$

META PISO R$

.............

.................

......................

.....................

julho e agosto de 2015

DRR – I RF Norte

547.042.605,00

492.338.345,00

DRR – I RF Sul

369.609.488,00

332.648.539,00

DRR – II RF

168.099.328,00

151.289.395,00

DRR – III RF

61.215.586,00

55.094.027,00

DFE

1.145.696.531,00

1.031.126.878,00

DPC

2.291.663.538,00

2.062.497.184,00

........................................................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

Secretário da Fazenda