Portaria SAD 342 - 05/02/2025

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PORTARIA SAD Nº 342 DO DIA 05 DE fevereiro DE 2025.

 

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023; RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 1º .....................................................................................................

..................................................................................................................

 

a.a) ao Superintendente de Gestão Administrativa (AC)

 

1. Firmar contratos e atas de registro de preços, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, convênios e respectivos apostilamentos, em matérias de interesse da Superintendência de Gestão Administrativa. (AC).”

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2024.

 

Ana Maraíza de Sousa Silva 

Secretária de Administração