Portaria SAD 2.640 - 07/11/2019

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PORTARIA SAD Nº 2.640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1º .. ...........................................................................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................................................................................

a)........... ..........................................................................................................................................................................................................

14. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de administração seja não participante, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado; (AC)

15. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)

b)......................................................................................................................................................................................................................

4. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Administração; (NR)

10. Autorizar as doações de veículos de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; (NR)

11 Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Administração, firmados pela Secretaria de Administração; (NR)

c)......................................................................................................................................................................................................................

12. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais; (AC)

13. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)

d) ....................................................................................................................................................................................................................

1. .....................................................................................................................................................................................................................

1.6. retorno de licença para trato de interesse particular; e (AC)

1.7. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)

2. .....................................................................................................................................................................................................................

2.3 (REVOGADO)

5. (REVOGADO)

7. Firmar contratos, em matéria de interesse desta Gerência, bem como seus termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e convêncios e respectivos apostilamentos, observado o Decreto nº. 43.133, de 9 de junho de 2016; (AC)

e) ao Superintendente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado: (NR)

4.1. (REVOGADO)

4.3. (REVOGADO)

g) .....................................................................................................................................................................................................................

1.4. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)

n) ao Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE: (NR)

1. Autorizar o pagamento de hora-aula relativa à instrutoria interna, observadas as normas específicas. (NR)

2. (REVOGADO)

3. (REVOGADO)

o) (REVOGADO)

1. (REVOGADO)

2. (REVOGADO)

3. (REVOGADO)

4. (REVOGADO)

q) (REVOGADO)

1. (REVOGADO)

s) .....................................................................................................................................................................................................................

4. Autorizar as doações de bens móveis da Secretaria de Administração; (AC)

5. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de competência da Gerência Geral; (AC)

6. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Gerência Geral, firmados pela Secretaria de Administração.. (AC)

7. Emitir decisão final em processos relativos a: (AC)

7.1) abono de permanência de servidores da Secretaria de Administração; (AC)

7.2) licença prêmio, exceto no caso previsto no sub-item 4 da alínea “f”; (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Marília Raquel Simões Lins

Secretária de Administração