PORTARIA SAD 1.229 - 19/06/2020

PORTARIA SAD Nº 1.229 DO DIA 19 DE JUNHODE 2020.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. .........................................................................................................................................................................................................................

c) .....................................................................................................................................................................................................................

14. Firmar contratos corporativos, em matérias de interesse desta Secretaria Executiva, bem como seus termos aditivos e respectivos apostilamentos; (AC) .........................................................................................................................................................................................................................

f) ...................................................................................................................................................................................................................... .........................................................................................................................................................................................................................

4. Concessão de licença prêmio; (NR) ........................................................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2020.