Portaria SECGE 006 - 09/02/2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2011

PORTARIA SECGE Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando que as Avaliações de Desempenho Institucional e Gerencial, referentes ao exercício de 2010, estão relacionadas com a execução do Plano Anual de Atividades de 2010, nos termos do disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 36.190, de 08 de fevereiro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Publicar os Resultados das Avaliações de Desempenho Institucional e Gerencial - RAD, relacionados a seguir, alcançados no exercício de 2010, para efeito de percepção do Adicional de Desempenho de Atividade de Controladoria - ADAC, instituído pela Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 36.190, de 08 de fevereiro de

2011:

I – RAD Institucional: 96,44 (noventa e seis vírgula quarenta e quatro por cento);

II – RAD Gerência de Orientação, Normas e Procedimentos: 99,06% (noventa e nove vírgula seis por cento);

III– RAD Gerência de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas: 100% (cem por cento);

IV– RAD Gerência de Informações Estratégicas: 100% (cem por cento);

V– RAD Gerência de Gestão dos Gastos Públicos: 100% (cem por

cento);

VI– RAD Gerência das Setoriais de Controle Interno: 100% (cem por cento).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de janeiro de 2011.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário da Controladoria Geral do Estado