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Portaria SE 505 - 26/01/2009 |
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11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de Janeiro de 2009
PORTARIA SE N.º 505 DE 26 de janeiro de 2009.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11.04.07, Portaria SE nº 3390 de 24.05.07 e os termos da Lei nº 10.954, de 17.09.93, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20.06.95, nos artigos 3º, 7º e 9º e, Lei nº 11.736, de 30.12.99;
RESOLVE: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
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