Portaria SF 058 - 06/03/2012

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo       Recife, 7 de março de 2012

 

PORTARIA SF Nº 058, DE 06.03.2012

 

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:

 

“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

 

BIMESTRES

DIRETORIAS GERAIS

META DE REFERÊNCIA R$

META PISO R$

.............................

................................

..............................

..................................

III -janeiro e fevereiro de 2012

DRR – I RF Norte

726.800.000,00

465.152.000,00

DRR – I RF Sul

575.200.000,00

368.128.000,00

DRR – II RF

118.500.000,00

75.840.000,00

DRR – III RF

41.600.000,00

26.624.000,00

DFM

227.500.000,00

145.600.000,00

DPC

1.689.600.000,00

1.081.344.000,00

 

.......................................................................................................................................................................................................................”

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Secretário da Fazenda