Portaria SETUR 49 - 14/09/2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2011

PORTARIA SETUR Nº 49 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR/PE, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEE/PE e O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – EMPETUR, no uso de suas legais atribuições e considerando a necessidade de prioridade a determinadas ações para o exercício 2011 e a modernização e ampliação das ações voltadas ao desenvolvimento do Turismo no Estado, RESOLVEM:

I: Instituir o Projeto TURISMO CONVIDA, cuja finalidade é possibilitar que estudantes de Escolas Públicas, matriculados nas Escolas da Secretaria Executiva de Educação Profissional, do Estado de Pernambuco tenham acesso gratuito a lazer e cultura, através da disponibilização de ingressos de shows patrocinados pela EMPETUR e SETUR-PE.

II: Indicar, como responsáveis técnicos do projeto em questão, a servidora Alinne Frazão Barbosa (matrícula 9741 EMPETUR) e o servidor Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra (matrícula 103.791-9 – Secretario Executivo de Educação Profissional).

III: Estabelecer, como prazo de execução do projeto, o período de julho a dezembro de 2011.

IV: Estabelecer como critérios para distribuição dos ingressos os seguintes itens:

a) Idade igual ou superior a 18 anos;

b) Revezamento de participação (visando atender ao máximo possível de estudantes);

c) Assiduidade nas aulas;

d) Participação nas aulas e projetos da escola;

e) Interesse pelo evento (considerando as preferências pessoais dos estudantes);

f) Possibilidade de deslocamento até o local do evento.

V: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VI: Revogam-se as disposições em contrário.

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

Secretário de Turismo de Pernambuco

ANDERSON ESTEVENS LEONIDAS GOMES

Secretário de Educação de Pernambuco

ANDRE CORREIA

Presidente da Empetur