PORTARIA SAD Nº 796 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. .........................................................................................................................................................................................................................

d) ..................................................................................................................................................................................................................... .........................................................................................................................................................................................................................

Parágrafo único. As competências previstas nesta alínea poderão ser exercidas também pelo Secretário Executivo de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração. (AC) ........................................................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2026.