Portaria do Secretário de Defesa Social 3202 - 29/11/2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo            Recife, 30 de novembro de 2011

PORTARIA Nº 3202 DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE 29 NOV 2011

Ementa: disciplina sobre Grupo de Trabalho Pernambuco Copa 2014.

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Anexo Único do Decreto nº 34.479/2009 e;

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 36.206, de 16 de fevereiro de 2011 que cria o Comitê Pernambuco na Copa do Mundo de 2014;

CONSIDERANDO a necessidade de dar apoio ao Plano Estadual de Segurança para Copa das Confederações/2013 e Copa do Mundo de Futebol Masculino/2014, coordenados pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 e dar suporte ao Comitê Gestor de Ações Estratégicas Integradas, criado por meio de Portaria da SDS nº. 895, de 10 de maio de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Copa 2014 no âmbito da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais – GGPPE/SDS.

Art. 2º - Designar como componentes do Grupo de Trabalho Copa 2014, os integrantes da Secretaria de Defesa Social abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Polícia Civil Delegada PATRÍCIA SOLEDADE DE QUEIROZ, matrícula nº 191764-1 Coordenadora Geral e Assessora da Polícia Civil; CBMPE – Tenente-coronel BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 920434-2 Sub Coordenador Geral e Assessor do CBMPE; Polícia Científica: Perito Criminal MÁRCIO MARCELO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 209412-6 Assessor da GGPOC; e PMPE – Capitão PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, matrícula nº 930044-9 Assessor da PMPE; e os Soldados PM JOÃO CARLOS

RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 930239-5 Suporte de Tecnologia; CECÍLIA ANA HOLLANDA DOS SANTOS, matrícula nº 103163-5 Secretária.

Art. 3º - Compete ao presente Grupo de Trabalho da Copa:

I – Apoiar o PLANO ESTADURAL DE SEGURANÇA PARA COPA DE 2014, tendo como finalidade atender às demandas das Áreas Estratégicas de Estruturação Física, Aporte Tecnológica, Recursos Humanos, Logística e Ações Sociais e Preventivas de Cidadania dos Órgãos Operativos, cumprindo com as determinações governamentais e exigências da Fédération Internationale of Football Association(FIFA);

II – Promover a integração e a coordenação dos projetos e ações no âmbito da SDS e seus Órgãos Operativos;

III – Interagir, por intermédio da GGPPE/SDS, com as instituições em âmbito federal responsáveis pelo planejamento das ações de segurança da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo de 2014;

IV – O Grupo de Trabalho para a Copa das Confederações/2013 e Copa do Mundo de Futebol Masculino/2014 fi cará ligado diretamente à Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais da SDS, e dará todo o suporte e o apoio necessário aos Núcleos de Análise e Monitoramento dos Programas e Projetos – NAMPP dos órgãos operativos da SDS;

V – Interagir, por intermédio da GGPPE/SDS, com os órgãos operativos de Defesa Social visando à padronização e à integração das ações de planejamento;

VI – Atender às orientações e demandas oriundas do Secretário de Defesa Social;

VII – Atender às determinações do Presidente do Comitê Gestor de Ações Estratégicas Integradas da SDS; e

VIII – Alinhar as ações do Grupo de Trabalho Copa 2014 às ações do Governo Estadual.

Art. 4º - Este Grupo de Trabalho terá vigência de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos.

WILSON SALLES DAMÁZIO - Secretário de Defesa Social