Portaria Conjunta SAD/SARA 101 - 30/10/2014

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PORTARIA CONJUNTA SAD/SARA Nº 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº. 41.169, de 15 de outubro de 2014 e a Deliberação Ad Referendum n° 041, de 27 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal,

 

RESOLVEM:

 

I.Tornar pública a abertura de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária de 80 (oitenta) profissionais de diversas áreas, sendo 56 (cinquenta e seis) de nível superior, 8 (oitos) de nível médio e 16 (dezesseis) de nível médio-técnico, com lotação na sede e UGTs do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco – PRORURAL, observadas as regras dispostas no edital constante do Anexo Único desta Portaria Conjunta.

 I. Tornar pública a abertura de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária de 80 (oitenta) profissionais de diversas áreas, sendo 56        (cinquenta e seis) de nível superior, 8 (oito) de nível médio e 16 (dezesseis) de nível médio-técnico, com lotação na sede e UGTs do Programa de Apoio ao        Pequeno Produtor Rural de Pernambuco – PRORURAL, observadas as regras dispostas no edital constante do Anexo Único desta Portaria Conjunta.        (Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.)

 

II.Determinar que o processo seletivo de que trata o item anterior terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, a contar da homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

 

III.Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela concepção e normatização da seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

 

Nome

Cargo

Instituição

Maurison da Costa Gomes

Diretor de Recursos Humanos

IRH

Leonardo Henrique Fernandes Bezerra

Analista em Gestão Administrativa

SAD

Fernanda Maria Spinelli de Souza

Supervisora de Administração de Pessoal

PRORURAL

 

IV.Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, designada pela Gerência Geral do PRORURAL, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

 

V.Fixar a contratação em até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 6 (seis) anos.

 

VI.Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

 

VII.Revogam-se as disposições em contrário.

                       

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO

Secretário de Administração

 

 

JOSÉ ALDO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

 

 

 

 

 

 

 

(Portaria Conjunta SAD/SARA nº 101, de 30 de outubro de 2014)

 

ANEXO ÚNICO - EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 80 (oitenta) profissionais, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2. A presente seleção será realizada em etapa única, constituída de Avaliação Curricular (classificatória e eliminatória), respeitadas as regras deste edital.

1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico www.prorural.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado, através de Portaria Conjunta SAD/SARA, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

 

2. REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

2.1. O valor da remuneração, bem como a descrição das atividades encontra-se no Anexo I deste edital, sendo a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

 

3. DAS VAGAS

3.1. As vagas destinadas a cada função estão distribuídas na SEDE do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/SARA, em Recife, e nas Unidades de Gestão Territorial do ProRural, situadas em municípios das Regiões de Desenvolvimento do Estado, conforme detalhamento, constante do Anexo I deste Edital.

3.2. O candidato deverá fazer uma única escolha de função/área de atuação, à qual ficará vinculado.

3.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências,  rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.

3.4.  Não existindo interessado ou candidato aprovado para uma determinada lotação, poderão ser convocados para preencher as vagas remanescentes os aprovados e não classificados com opção para outras lotações, se, quando convocados, manifestarem expressa concordância, observada rigorosamente a ordem geral de classificação.

3.5.  Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada a critério da Administração, observados os limites financeiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal.

3.6. Das Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD.

3.6.1. Das vagas ofertadas neste edital, 3% (três por cento),ou no mínimo 01 (uma), serão preenchidas na forma estabelecida no artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observada a compatibilidade da função com a deficiência do candidato.

3.6.2. A reserva de vagas às pessoas com deficiências especiais observará o quantitativo definido no Anexo I do presente Edital.

3.6.3. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº. 3.298 de 20.12.1999, e alterações posteriores, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.

3.6.4. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).

3.6.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos, como determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores.

3.6.6. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as de classificação geral.

3.6.7. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.

3.6.8. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o laudo médico conforme Anexo VI deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.

3.6.9. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

a)A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº. 3.298 de 20.12.1999; e,
b)A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições do cargo/função constante do Edital.

3.6.10. O candidato que após a Perícia Médica for considerado Pessoa Com Deficiência – PCD terá seu nome na lista dos classificados PCD, bem como na listagem geral. E o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.

3.6.11. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e excluído do certame.

3.6.12. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.

3.6.13.        As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação.

3.6.14. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas na SEDE DO PRORURAL - Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista– Recife – PE. – CEP – 50050-070 - Telefone:( 81)3181-3100 ou nas UGTs: Unidade de Gestão Territorial de Arcoverde - Rua Joventino Bezerra da Silva, 148 – Sucupira – CEP.: 56.500-140, Telefone: (87)3821.8470; Unidade de Gestão Territorial de Caruaru - Av. Professor José Leão,449 – Maurício de Nassau – CEP.: 55.012-070, Telefone: (81)3719-9521; Unidade de Gestão Territorial de Garanhuns - Rua Amaury de Medeiros, 20 – Heliópolis – CEP.: 55.295-430, Telefone: (81)3761-8290; Unidade de Gestão Territorial de Limoeiro - Rua da Alegria, 670 – Centro – CEP.: 55.770-000, Telefone: (81)3628-8762; Unidade de Gestão Territorial de Palmares - Sítio Flor dos Montes, s/nº - Santa Rosa - CEP.: 55.540-000, Telefone: (81)3661-8236 Unidade de Gestão Territorial de Palmares: - Avenida Miguel Jasseli, s/n :São José- CEP: 55.540-000- Prédio do Antigo SENAI em Palmares-(81) 3661 8238 /3661 8236 (Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.); Unidade de Gestão Territorial de Petrolina - Av. das Nações, s/nº – Centro – CEP.: 56.304-360, Telefone: (81)3866-6549; Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro- Rua Maria Nogueira Sampaio, 270 – Centro – CEP.: 56.000-000 , Telefone: (81)3871-8552, no período estabelecido no Anexo V, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

4.2. O candidato deverá entregar um envelope lacrado e identificado com nome, cargo/função e local de lotação contendo: o Formulário de Inscrição – Anexo II disponível no site www.prorural.pe.gov.br, o curriculum vitae – modelo conforme o Anexo III (comprovado de acordo com o item 5.1.4) e cópias autenticadas das seguintes documentações:

a) Documento de identidade com foto;

b) CPF;

c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

d) Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;

e) Documentação comprobatória da experiência profissional;

f) Documentação comprobatória da escolaridade e cursos exigidos para a função/área que concorre;

g) Declaração de que trata o subitem 5.1.4 deste Edital, quando for o caso;

h) Carteira Nacional de Habilitação vigente, para os cargos em que constar como requisito conforme o Anexo I;

i) Carteira expedida pelo órgão fiscalizador de exercício profissional (ordem, conselho etc), quando couber.

4.3. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, podendo o candidato fazê-la por intermédio de terceiro habilitado por instrumento procuratório, público ou particular, neste caso, com firma reconhecida em cartório.

4.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

4.8. Cada candidato só poderá se inscrever para uma única função/área, conforme indicação constante no Anexo I deste Edital.

4.9 Não será admitida a juntada de qualquer documento após a postagem através de SEDEX ou após a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.

 

5.0 Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por um único Local de Trabalho.  A não opção ou a escolha por mais de um local de trabalho, gerará a desclassificação do candidato.

 

5. DA SELEÇÃO

5.1. A presente seleção será realizada em etapa única, através de Avaliação Curricular (classificatória e eliminatória), respeitadas as regras deste edital.

5.1.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que a documentação solicitada esteja legitimada.

5.1.2. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 10,0 (dez) pontos os cargos/função do Quadro A e para os cargos/funções do Quadro B, conforme, descritos abaixo:

Quadro A

Cargo/função: Analista Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Civil, Analista de Acesso a Mercados, Analista Econômico-Financeiro de Projetos, Analista em Produção Animal, Analista em Comunicação Social, Analista em Monitoramento e Avaliação, Analista em Planejamento e Orçamento, Analista em Tecnologia da Informação, Administrador de Rede, Desenvolvedor de Software, Analista em Administração e Finanças, Analista em Gestão do Conhecimento, Analista em Gestão de Pessoas, Analista em Recursos Humanos, Advogado, Analista em Desenvolvimento Territorial, Coordenador de UGT, Analista em Prestação de Contas, Geólogo.

Especificações

Pontuação

Pontuação mínima

Pontuação Máxima

Curso de pós-graduação, em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo, 360 horas/aula.

0,5 pontos para cada curso

---

1,5 ponto

Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às atividades inerentes ao cargo para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo 20 horas/aula.

0,2 pontos para cada curso

0,6

2,0 pontos

Artigos publicados e produtos desenvolvidos

0,2 pontos por cada artigo/produto

--

1,0 ponto

Experiência profissional comprovada, exercida após completar a graduação na área para a qual o candidato se inscreveu e relacionada às atividades inerentes à função (descritos no Anexo I)

0,5 pontos para cada seis meses de experiência

0,5

5,5 pontos

 

TOTAL

 

10,0 pontos

 

 

Quadro B

Cargo/função: Técnico Agrícola/ Agropecuário/Agroecologia, Técnico em Edificações, Técnico em Saneamento, Técnico em Informática, Técnico Administrativo.

Especificações

Pontuação

Pontuação mínima

Pontuação Máxima

Experiência profissional relacionada às atividades inerentes à função (descritos no Anexo I).

0,5 pontos para cada seis meses de experiência

0,5

6,0 pontos

Cursos de capacitação na área correlata a função para a qual o candidato se inscreveu de, no mínimo, 20 horas/aula.

0,5 pontos para cada curso

1,5

4,0 pontos

 

TOTAL

 

10,0 pontos

 

 

5.1.3. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, a experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses após a graduação para a função a qual concorre e não atingir a pontuação mínima descrita nos quadros A ou B.

5.1.4. A experiência profissional deverá ser comprovada por um dos itens:

a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

b) Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado e as atividades desenvolvidas acompanhada do documento que comprove o vínculo contratual;

c) no caso de experiência profissional como autônomo, mediante Certidão/Declaração da instituição/órgão que prestou serviço ou contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o cargo/função desempenhados e as atividades desenvolvidas;

d) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado e as atividades desenvolvidas;

e) no caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente da entidade à qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado e as atividades desenvolvidas, como também apresentação de provas materiais, comprovando que o profissional é cooperado.

5.1.5. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra “b” do subitem, a Certidão/Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a inexistência da referida unidade.

5.1.6. As Certidões/Declarações de que tratam as letras “b” e “e” do subitem 5.1.4 deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição.

5.1.7 Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.

5.1.8. Atividades profissionais antes da graduação não serão consideradas para fins comprobatórios.

5.1.9. Capacitações realizadas antes da graduação não serão consideradas para fins comprobatórios.

5.1.10. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.1.11 Os candidatos deverão atingir no mínimo 4,0 (quatro) pontos na avaliação curricular para sua classificação.

5.1.12 A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas como critério de desempate.

5.1.13 Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência profissional.

 

5.1.3. DO RESULTADO

5.1.3.1. O resultado da Avaliação Curricular será publicado, em ordem classificatória decrescente, no site: www.prorural.pe.gov.br, na data prevista no Anexo V.

 

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. A classificação geral dar-se-á a partir da soma dos pontos obtidos, pelo candidato na Avaliação Curricular.

6.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:

a) maior pontuação com a experiência profissional na área para a qual concorre;

b) maior idade.

6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados.

6.4. Nada obstante o disposto nos subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurada aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item 6.

 

7. DOS RECURSOS

7.1 Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado da Avaliação Curricular, dirigidos à respectiva Comissão Executora, e apresentados nas datas, locais e horários fixados no Anexo V.

7.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.

7.3. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo IV.

7.4 Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.

 

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. O candidato classificado dentro do número previsto de vagas para a função/lotação à qual concorreu, será convocado para assumir a função, se atendidas às seguintes condições, a serem comprovadas no ato da contratação:

a) Ter sido aprovado no presente processo seletivo;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

e) Cumprir as determinações deste edital;

f) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;

g) Não estar cumprindo o prazo de interstício de afastamento do Estado por ter prestado serviços, através de contrato temporário, conforme Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações;

h) Ter idade mínima de 18 anos.

8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro meses), prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 6 (seis) anos observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do PRORURAL.

8.2.1. A convocação para as contratações dar-se-á por meio de e-mail e/ou telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato convocado, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

8.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.

8.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.

8.5. O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais deslocamentos e hospedagem, durante a seleção ou em virtude de eventual contratação.

8.6. Os candidatos contratados serão lotados na SEDE ou nas Unidades de Gestão Territorial, de acordo com a localidade escolhida pelo candidato no ato de sua inscrição, em conformidade com as orientações descritas no ITEM 4, desenvolvendo suas atividades no âmbito de atuação do local onde está lotado.

8.7. Durante a vigência do contrato e por interesse do PRORURAL, poderá o Gestor do Programa remanejar o contratado para outra Unidade de Gestão Territorial, com a devida aquiescência do mesmo.

8.8. Não havendo candidatos classificados ou em caso de vacância de cargos/funções sem candidatos classificados, poderá o PRORURAL convocar candidatos aprovados, em qualquer região,  por ordem de classificação geral, de acordo com o cargo/função, para preenchimento das vagas, desde que haja aceitação dos mesmos.

8.9. A intenção de rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco PRORURAL, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo na sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.

9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.

9.4. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos.

9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SARA, na qual constará a relação dos candidatos classificados, em ordem decrescente de classificação, contendo o nome do candidato e pontuação final.

9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se ao PRORURAL o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o número de vagas autorizadas.

9.7. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação, e não apresentar os documentos para a comprovação dos requisitos citados neste edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.

9.8. O prazo de validade da seleção será de 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial, podendo ser renovado por igual período, a critério do PRORURAL.

9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

9.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

9.11. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.

9.12. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.13. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora.

 

ANEXO I

Cargos, remuneração, códigos, requisitos, atividades, quantitativo de vagas e locais de exercício das atividades.

 

1- Cargo/Função: Analista Ambiental

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE **

101

1

 

1) Formação superior nas áreas de ciências agrárias, da natureza ou geologia, com experiência mínima de 06 (seis) meses.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada em atividades de planejamento e gestão ambiental, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Elaborar, analisar e monitorar planos territoriais nos aspectos ambientais.

Realizar análise e supervisão de projetos em relação aos aspectos ambientais. Identificar medidas preventivas e mitigadoras nos subprojetos.

Providenciar licenciamentos e outorgas ambientais.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

2- Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo/Agronomia

Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

201

1

1

1) Diploma ou Declaração de conclusão de curso  superior em Agronomia ou Engenharia Agronômica, concluído em instituição oficialmente reconhecida.  2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.          

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de acompanhamento e supervisão da execução de projetos, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência.

SEDE**

202

 

1

1) Diploma ou Declaração de conclusão de curso  superior em Agronomia, Engenharia Agronômica, concluído em instituição oficialmente reconhecida.  2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.          

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de elaboração, acompanhamento e supervisão da execução de projetos de irrigação, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

2- Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo/Agrônomia

Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

202

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão de curso  superior em Agronomia, Engenharia Agronômica, concluído em instituição oficialmente reconhecida.  2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.          

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de elaboração, acompanhamento e supervisão da execução de projetos de irrigação, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência.

(Redação dada pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 102/2014)

 

3- Cargo/Função: Engenheiro Elétrico

Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

301

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão de curso  superior em Graduação em Engenharia Elétrica

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.          

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de acompanhamento e supervisão da execução de projetos, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

4- Cargo/Função: Engenheiro Civil

Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

401

1

 

1) Diploma de Curso Superior em Engenharia Civil emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo Órgão competente.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de acompanhamento e supervisão da execução de projetos, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

5- Cargo/Função: Analista de Acesso a Mercados

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil e reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

501

1

 

1) Diploma de Curso Superior em ciências agrárias, administração ou ciências econômicas, emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo Órgão competente.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de comercialização e desenvolvimento de mercados, preferencialmente para agricultura familiar, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos produtivos quanto à comercialização.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência.

Identificar parcerias e mercados.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

6- Cargo/Função: Analista econômico-financeiro de Projetos

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil e reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

601

1

1

1) Diploma de Curso Superior em ciências agrárias, administração, ciências econômicas ou ciências contábeis, emitido por instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de estudos e análises econômico-financeiras de projetos produtivos, preferencialmente da agricultura familiar, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Realizar visitas às organizações comunitárias aos mercados e instituições, para levantamento de dados, avaliação da realidade local e orientação quanto aos planos de redes e subprojetos produtivos.

Elaborar estudos, análises, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

 

7- Cargo/Função: Analista em Produção Animal

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil e reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

701

1

1

1) Diploma de Curso Superior em Medicina Veterinária ou Zootecnia, emitido por instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em atividades de Bovinocultura e Caprinovinocultura, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar projetos em execução.

Elaborar e analisar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

 

 

8- Cargo/Função: Analista em Comunicação Social

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

801

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em assessoria de comunicação e/ou em veículos de comunicação, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente (Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.)

Redigir e produzir  textos informativos para mídia impressa ou digital; Assessoria de imprensa (em todas as suas atribuições); Cobrir eventos e ações do ProRural;

Divulgar as atividades, ações e projetos do ProRural em todos os veículos de comunicação e mídias sociais;

Coordenar os canais de comunicação do Programa;

Registrar fotograficamente, de quaisquer fatos, pessoas, paisagens, objetos de interesse do ProRural; Produzir roteiros para vídeo, spots de rádio, dirigir produção de imagens, peças publicitárias simples, entre outras tarefas correlatas ao cargo.

Veicular notícias e atualizar o site do ProRural.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

9- Cargo/Função: Analista em Monitoramento e Avaliação

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

901

1

1

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em de monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento social após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Monitorar e avaliar a execução das ações e seus resultados. Prestar assessoria à Gerência Geral, quanto ao monitoramento das metas definidas. Assessorar as Unidades do ProRural para definição e acompanhamento dos seus indicadores de desempenho.

Analisar os dados para possíveis ajustes de estratégias visando a excelência dos resultados. Elaborar estudos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de competência

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

 

10- Cargo/Função: Analista em Planejamento e Orçamento

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1001

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em planejamento e gestão de projetos, contratos e orçamentos relacionados com a administração pública, após a graduação.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Apoiar a implementação do Planejamento Estratégico do Programa

Elaborar projetos, relatórios, pareceres e termos de referência.

Analisar orçamentos dos contratos e projetos.

Prestar assessoria quanto ao planejamento das unidades.

Propor e elaborar modelos e instrumentos de planejamento e gestão.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

11- Cargo/Função: Analista em Tecnologia da Informação

11 - Cargo/Função: Analista  de Operações. (Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.)

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1101

1

 

1)Graduação em ciência da computação ou tecnologia da informação 2) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em sistemas de informações (análise de sistemas e banco de dados) para registro, fluxo, sistematização de informações e dos dados de controle de resultados, após a graduação.

3) Carteira de Habilitação Nacional vigente(Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.)

Desenvolver e implantar sistemas informatizados;

Administrar ambientes informatizados;

Dar treinamento e suporte técnico ao usuário;

Elaborar documentação técnica;

Coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;

Pesquisar tecnologias em informática;

Desenvolver outras atividades de acordo com as especificidades do setor de lotação.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

12- Cargo/Função: Administrador de Rede

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1201

1

 

1) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Processamento de Dados, Rede de Computadores, Administrador de Rede, fornecido por instituição oficialmente reconhecida.

2) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses na área, após a graduação.

3) Carteira de Habilitação Nacional vigente(Redação dada pela Portaria Conjunta nº SAD/SARA 102/2014.)

Gerenciamento da rede local, bem como dos recursos computacionais relacionados direta ou indiretamente. Instalação, configuração e manutenção dos sistemas operacionais e de serviços de infraestrutura de TI.  Pesquisa das soluções de tecnologia existentes no mercado. Suporte à área de desenvolvimento de aplicações. Suporte de último nível para as equipes de apoio aos usuários. Configuração e manutenção da segurança de rede. Instalação e ampliação da rede loca. Acompanhar o processo de compra do material necessário para manutenção da rede local. 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

13- Cargo/Função: Desenvolvedor de Software

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1301

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior Ciências da Computação ou Tecnologia da Informação, em instituição oficialmente reconhecida.

2) Experiência comprovada na realização de serviços de desenvolvimento em web utilizando a plataforma. Net com Visual Basic e Microsoft SQL Server,  por no mínimo 06 (seis) meses, após a graduação.

Desenvolver software, criação de tabelas, webdesign, manutenção e desenvolvimento de programas.

Controlar a qualidade dos softwares desenvolvidos;

Acompanhar a implantação de softwares desenvolvidos.

Desenvolver softwares e aplicações voltadas para ambientes Mobile e Web.

Dar manutenção em sistemas de banco de dados e aplicativos Desktop e Web.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

14- Cargo/Função: Analista em Administração e Finanças

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1401

2

1

1) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses na área de formação e em Administração e Finanças, após a graduação.

Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de acompanhamento e monitoramento da execução financeira.

Acompanhar o desempenho financeiro dos contratos. Apoiar a Gerência Administrativa e Financeira da Unidade Técnica.

Elaborar relatório de efetividade financeira por projeto/programa; elaborar planilha de custeio.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

15- Cargo/Função: Analista em Gestão do Conhecimento

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1501

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão do curso  superior em Biblioteconomia ou Gestão da Informação, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses na função, após a graduação.

Estruturar e operacionalizar a Unidade de Documentação do Projeto.

Organizar os documentos técnicos institucionais, em meio físico e digital Organizar os arquivos setoriais e permanentes. Colaborar com a elaboração do planejamento estratégico do ProRural.

Propor e elaborar modelos e instrumentos de gestão da informação

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

16- Cargo/Função: Analista em Gestão de Pessoas

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1601

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Psicologia em instituição oficialmente reconhecida. 2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo de 06 (seis) meses em atividades de seleção, treinamento, avaliação de desempenho e coordenação de programas de desenvolvimento de pessoal, após a graduação.

Realizar Avaliação de Potencial.

Dar suporte a treinamentos (comportamentais e técnicos). Realizar acompanhamento do sistema de avaliação de desempenho. Orientar os processos de identificação de perfil profissionais. Coordenar Programas de Desenvolvimentos de Pessoal. Promover eventos de valorização profissional.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

17- Cargo/Função: Analista em Recursos Humanos

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

1701

1

 

1) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Graduação em Recurso Humano ou Psicologia em instituição oficialmente reconhecida. 2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo de 06 (seis) meses na função, após a graduação.

Analisar os casos de transferências, demissões e outros tipos de movimentação de pessoal, observando as normas e procedimentos aplicáveis. Propor e programar programas de treinamento e desenvolvimento pessoal, aplicar a avaliação de desempenho da equipe.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

18- Cargo/Função: Assessor Jurídico

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

1801

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Direito, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de inscrição na Ordem de Advogados do Brasil;

3) Experiência comprovada de no mínimo 06(seis) meses em assessoria jurídica, após a graduação

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

5) Experiência advocatícia na área de direito civil e administrativo com ênfase em contratos administrativos e na Lei nº  8.666/93, assim como em usucapião, servidão civil, doação, desapropriação;

6)Experiência em atividades com convênios,

7) Participação em curso de extensão na área de direito administrativo

Analisar os documentos fornecidos pelas associações comunitárias, conselhos e demais entidades para formalização de convênios, contratos, termos de cessão e demais instrumentos jurídicos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades do Programa. Acompanhar o processo de licitações. Elaborar relatório final dos projetos. Orientar as organizações comunitárias sobre a documentação necessária, na área jurídica, para elaboração de projetos. Fornecer suporte jurídico ao ProRural. Elaboração de pareceres jurídicos,(de acordo com Lei n.8.666/1993)  e respostas a órgãos de controle externo.

Caruaru

1802

1

 

Ouricuri

1803

1

 

SEDE**

1804

2

1

Salgueiro

1805

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

18- Cargo/Função: Assessor Jurídico

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil reais)

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Arcoverde

1801

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Direito, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de inscrição na Ordem de Advogados do Brasil;

3) Experiência comprovada de no mínimo 06(seis) meses em assessoria jurídica, após a graduação

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

5) Experiência advocatícia na área de direito civil e administrativo com ênfase em contratos administrativos e na Lei nº  8.666/93, assim como em usucapião, servidão civil, doação, desapropriação;

6)Experiência em atividades com convênios,

7) Participação em curso de extensão na área de direito administrativo

Analisar os documentos fornecidos pelas associações comunitárias, conselhos e demais entidades para formalização de convênios, contratos, termos de cessão e demais instrumentos jurídicos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades do Programa. Acompanhar o processo de licitações. Elaborar relatório final dos projetos. Orientar as organizações comunitárias sobre a documentação necessária, na área jurídica, para elaboração de projetos. Fornecer suporte jurídico ao ProRural. Elaboração de pareceres jurídicos,(de acordo com Lei n.8.666/1993)  e respostas a órgãos de controle externo.

Caruaru

1802

1

 

Petrolina

1803

1

 

SEDE**

1804

2

1

Salgueiro

1805

1

 

(Redação dada pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 102/2014)

 

19- Cargo/Função: Analista em Desenvolvimento Territorial

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

1901

1

1

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso graduação em ciências humanas, sociais ou agrárias, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber. 3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em após a graduação, na assessoria a organizações sociais rurais, incluindo adoção de metodologias participativas, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Acompanhar e assessorar os Conselhos, Associações, Fóruns Territoriais, entre outros.

Identificar e articular parceiros de organizações públicas e da sociedade civil, no âmbito dos territórios.

Apoiar o processo de capacitação das comunidades, dos conselhos e dos fóruns territoriais, promovendo o protagonismo e o empreendedorismo.

Participar de reuniões das Unidades Gestora e Sede.

Elaborar relatórios para os gestores.

Limoeiro

1902

1

 

Ouricuri

1903

1

 

Palmares

1904

1

 

Petrolândia

1905

1

 

Salgueiro

1906

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

20- Cargo/Função: Coordenador de UGT

Remuneração: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

2001

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber. 3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses na coordenação de equipes e gerenciamento de projetos de desenvolvimento local sustentável ou Territorial, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Coordenar as atividades técnicas e administrativas da Unidade Gestora Territorial. Planejar o trabalho da equipe técnica e acompanhar e monitorar a execução Física e Financeira dos subprojetos, incluído os processos licitatórios e prestações de contas. Participar de reuniões com Conselhos, Associações, Fóruns Territoriais, dentre outros. Elaborar e apresentar relatórios e pareceres ao Superintendente Técnico e  instâncias superiores. Identificar e articular parcerias no âmbito do território e de outras instâncias.

Arcoverde

2002

1

 

Garanhuns

2003

1

 

Ouricuri

2004

1

 

Palmares

2005

1

 

Petrolândia

2006

1

 

Petrolina

2007

1

 

RMR

2008

1

 

Salgueiro

2009

1

 

SEDE** (com previsão de ser alocado em qualquer UGT).

2010

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

21- Cargo/Função: Analista em Prestação de Contas

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

2101

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Administração, Ciências Econômicas, ou Ciências Contábeis, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses nas atividades de prestação de contas, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Acompanhar e analisar as prestações de contas dos convênios e parcerias do ProRural. Emitir laudos, pareceres e relatórios conclusivos sobre os mesmos. Orientar as organizações comunitárias sobre a documentação necessária para prestação de contas dos convênios e parcerias firmados. Assessorar as organizações comunitárias quanto ao pagamento de obrigações tributárias e demais encargos.

Caruaru

2102

1

 

Garanhuns

2103

1

 

Limoeiro

2104

1

 

Ouricuri

2105

1

 

Petrolândia

2106

1

 

Petrolina

2107

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

21- Cargo/Função: Analista em Prestação de Contas

Remuneração: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

2101

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Administração, Ciências Econômicas, ou Ciências Contábeis, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses nas atividades de prestação de contas, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Acompanhar e analisar as prestações de contas dos convênios e parcerias do ProRural. Emitir laudos, pareceres e relatórios conclusivos sobre os mesmos. Orientar as organizações comunitárias sobre a documentação necessária para prestação de contas dos convênios e parcerias firmados. Assessorar as organizações comunitárias quanto ao pagamento de obrigações tributárias e demais encargos.

Caruaru

2102

1

 

Garanhuns

2103

1

 

Limoeiro

2104

1

 

Ouricuri

2105

1

 

Petrolândia

2106

1

 

Salgueiro

2107

1

 

(Redação dada pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 102/2014)

 

 

22- Cargo/Função: Geólogo

Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

2201

1

 

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso superior em Geologia, concluído em instituição oficialmente reconhecida. 2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em analise de projetos em desenvolvimento rural, após a graduação.

4) Carteira Nacional de Habilitação Vigente.

Realizar visitas prévias aos subprojetos.

Analisar tecnicamente os subprojetos encaminhados ao ProRural.

Propor e elaborar modelos-padrão para apresentação de subprojetos.

Orientar as associações comunitárias e elaboradores sobre concepção e elaboração de subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

23- Cargo/Função: Técnico Agrícola/ Agropecuária/Agroecologia

Remuneração: R$ 1.635,00 (mil e seiscentos e cinco reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

Afogados da Ingazeira

2301

1

 

1) Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Agropecuária, Agroecologia ou Técnico Agrícola emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente.

2) Comprovação de Registro no Conselho da Categoria, quando couber.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em elaboração e acompanhamento de projetos, após curso técnico.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente.

Assessorar, monitorar e fiscalizar projetos produtivos e de infraestrutura nas localidades.

Elaborar planos e projetos na área de desenvolvimento rural. Emitir laudos de supervisão e relatórios técnicos.

Assessorar e monitorar atividades relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Realizar visitas técnicas às organizações comunitárias.

 

Arcoverde

2302

1

 

Caruaru

2303

1

 

Garanhuns

2304

1

 

Limoeiro

2305

1

 

Ouricuri

2306

1

 

Palmares

2307

1

 

Petrolândia

2308

1

 

Petrolina

2319

1

 

RMR

2310

1

 

Salgueiro

2311

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

24- Cargo/Função: Técnico em Edificação

Remuneração: R$ 1.310,00 (mil e trezentos e dez reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

2401

1

 

1) Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Edificações, emitido por instituição oficialmente reconhecida.

2) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade parente o mesmo.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em elaboração e acompanhamento de projetos, após curso técnico.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência

ARCOVERDE

2402

1

 

CARUARU

2403

1

 

SALGUEIRO

2404

1

 

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

25- Cargo/Função: Técnico em Saneamento

Remuneração: R$ 1.310,00 (mil e trezentos e dez reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

2501

1

 

1) Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Saneamento, emitido por instituição oficialmente reconhecida.

2) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade parente o mesmo.

3) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em elaboração e acompanhamento de projetos, após curso técnico.

4) Carteira de Habilitação Nacional vigente.

Realizar visitas às organizações comunitárias, para a avaliação da realidade local e orientação quanto aos subprojetos de desenvolvimento.

Orientar os elaboradores e executores sobre a concepção e execução dos subprojetos.

Acompanhar e supervisionar obras em execução.

Elaborar projetos, relatórios e pareceres inerentes a sua área de atuação.

Elaborar e Analisar projetos em sua área de competência

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

26- Cargo/Função: Técnico em Informática (Nível Médio)

Remuneração: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

2601

1

1

1) Diploma ou Declaração de conclusão do ensino médio completo, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses, na respectiva atividade, após a conclusão do Ensino Médio.

Assistência técnica, montagem e manutenção, envolvendo hardware e software, às Unidades Gestora Territorial e SEDE do ProRural.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE – RECIFE

 

27- Cargo/Função: Técnico Administrativo (Nível Médio)

Remuneração: R$ 1.310,00 (mil e trezentos e dez reais)

 

LOTAÇÃO

Código

Vagas

Requisitos

Atividades

Gerais

pcd*

SEDE**

2701

5

1

1) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de nível médio, concluído em instituição oficialmente reconhecida.

2) Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses, nas respectivas atividades, após a conclusão do Ensino Médio.

Desenvolver atividades  administrativas, seguindo normas e processos estabelecidos para o atendimento à recepção, registro, controle.

Auxiliar a organização e manutenção dos arquivos, preparação de documentos, usando a metodologia e o recurso técnico definidos pela respectiva chefia.

Exercer atividades de digitação em planilhas eletrônicas e textos.

*pcd – pessoas com deficiência

** SEDE - RECIFE

 

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO

Inscrição nº:


 

 

Cargo/Função

LOTAÇÃO

(Conforme Anexo I do Edital)

Código da Vaga

(Conforme Anexo I do Edital)

 

 

 

DADOS PESSOAIS

Nome do candidato:

Sexo: M(  )  F(  )

Estado civil:

Data de Nascimento:

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão emissor:

UF:

Data da Emissão:

CPF:

PIS/PASEP:

Título de Eleitor:

Zona:

Seção:

Cart. Profissional:

Série:

UF:

Data de Expedição:

Cert. Reservista:

Série:

Região:

Endereço:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

CEP:

Telefone Fixo: (   )

Telefone Celular:(   )

E-mail:

Filiação:

Pessoa com Deficiência: Sim (   )  Não (   )

Especificar qual a Deficiência:

Formação/Curso:

Órgão de representação de Classe:

Nº registro:

Inscrição por procuração: Sim (   )  Não (   )


Local e data:


Assinatura do Candidato ou Procurador:


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RECIBO DE INSCRIÇÃO

Inscrição nº:


 

 

Cargo/Função

LOTAÇÃO

(Conforme Anexo I do Edital)

Código da Vaga

(Conforme Anexo I do Edital)

 

 

 

Recife, ____ de _______________ de 2014

__________________________________________

Assinatura do Responsável pelo Recebimento da Inscrição

 

ANEXO IIl

CURRÍCULO PROFISSIONAL

 

 

1.  Cargo proposto:

 

2.  Nome:

 

3. Data de nascimento:          - Nacionalidade:

 

4. Formação acadêmica:

 

5  Formação complementar relacionada com o cargo:

5.1 Pos-graduação na área de atuação

5.2 cursos de capacitação após a graduação

 

6. Conselho/Associação profissional a qual pertence:

 

7.   Experiência profissional relacionada com o cargo:

7.1 Experiência no serviço público (até cinco)

Empresa:

Período:

Atividades desenvolvidas:

 

7.2 Experiência no setor privado (até cinco)

Empresa:

Período:

Atividades desenvolvidas:

 

7.3 Artigos publicados – Apresentar anexo

7.4 Produtos técnicos desenvolvidos (pareceres, relatórios, projetos, ARTs)  - Apresentar anexo

8. Declaração:

 

Eu abaixo assinado, declaro segundo meu conhecimento e entendimento, que este currículo descreve de modo correto o meu perfil, qualificações e experiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à minha desclassificação.

 

 

[Assinatura]

 

Data:(dd/mm/aaaa)

 

ANEXO IV

 

FORMULÁRIO DE RECURSO

 

Nome do Candidato:

CPF:

Data de Nascimento:

Cargo/função:

Código da Vaga:

À Presidente da Comissão Executora:

Como candidato ao processo seletivo para o Cargo/função: __________________________________________, Código da Vaga:_________, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recife, ____ de ______________ de 2014

 

______________________________________________________________

 

Assinatura do Candidato

Atenção:

1- Preencher o recurso com letra legível

2- Apresentar argumentações claras e concisas

3- Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.

 

ANEXO V

CRONOGRAMA

Evento

Data/Período

Local

Inscrição

De 03/11 a 17/11/2014

SEDE DO PRORURAL - Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista– Recife – PE – CEP – 50050-070 - Telefone:( 81)3181-3100 ou nas UGTs: - Unidade de Gestão Territorial de Arcoverde Rua Joventino Bezerra da Silva, 148 – Sucupira – CEP.: 56.500-140, Telefone: (87)3821.8470;  - Unidade de Gestão Territorial de Caruaru Av. Professor José Leão,449 – Maurício de Nassau – CEP.: 55.012-070, Telefone: (81)3719-9521; - Unidade de Gestão Territorial de Garanhuns  Rua Amaury de Medeiros, 20 – Heliópolis – CEP.: 55.295-430, Telefone: (81)3761-8290; - Unidade de Gestão Territorial de Limoeiro -  Rua da Alegria, 670 – Centro – CEP.: 55.770-000, Telefone: (81)3628-8762; Unidade de Gestão Territorial de Palmares -  Sítio Flor dos Montes, s/nº - Santa Rosa - CEP.: 55.540-000, Telefone: (81)3661-8236; - Unidade de Gestão Territorial de Petrolina -  Av. das Nações, s/nº – Centro – CEP.: 56.304-360, Telefone: (81)3866-6549; Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro - Rua Maria Nogueira Sampaio, 270 – Centro – CEP.: 56.000-000 , Telefone: (81)3871-8552.

Resultado Preliminar

26/11/2014

No site do ProRural: www.prorural.pe.gov.br

Recurso

27/11 a 01/12/2014

SEDE DO PRORURAL - Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista– Recife – PE – CEP – 50050-070 - Telefone:(81)3181-3100 ou nas UGTs: Unidade de Gestão Territorial de Arcoverde - Rua Joventino Bezerra da Silva, 148 – Sucupira – CEP.: 56.500-140, Telefone: (87)3821.8470;  Unidade de Gestão Territorial de Caruaru - Av. Professor José Leão,449 – Maurício de Nassau – CEP.: 55.012-070, Telefone: (81)3719-9521; Unidade de Gestão Territorial de Garanhuns - Rua Amaury de Medeiros, 20 – Heliópolis – CEP.: 55.295-430, Telefone: (81)3761-8290; Unidade de Gestão Territorial de Limoeiro - Rua da Alegria, 670 – Centro – CEP.: 55.770-000, Telefone: (81)3628-8762; Unidade de Gestão Territorial de Palmares - Sítio Flor dos Montes, s/nº - Santa Rosa - CEP.: 55.540-000, Telefone: (81)3661-8236; Unidade de Gestão Territorial de Petrolina - Av. das Nações, s/nº – Centro – CEP.: 56.304-360, Telefone: (81)3866-6549; Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro- Rua Maria Nogueira Sampaio, 270 – Centro – CEP.: 56.000-000, Telefone: (81)3871-8552

Homologação do Resultado Final

09/12/2014

Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no site do ProRural: www.prorural.pe.gov.br

 

ANEXO V

CRONOGRAMA

Evento

Data/Período

Local

Inscrição

De 03/11 a 21/11/2014

SEDE DO PRORURAL - Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista– Recife – PE – CEP – 50050-070 - Telefone:( 81)3181-3100 ou nas UGTs: - Unidade de Gestão Territorial de Arcoverde Rua Joventino Bezerra da Silva, 148 – Sucupira – CEP.: 56.500-140, Telefone: (87)3821.8470; - Unidade de Gestão Territorial de Caruaru Av. Professor José Leão,449 – Maurício de Nassau – CEP.: 55.012-070, Telefone: (81)3719-9521; - Unidade de Gestão Territorial de Garanhuns Rua Amaury de Medeiros, 20 – Heliópolis – CEP.: 55.295-430, Telefone: (81)3761-8290; - Unidade de Gestão Territorial de Limoeiro - Rua da Alegria, 670 – Centro – CEP.: 55.770-000, Telefone: (81)3628-8762; Unidade de Gestão Territorial de Palmares - Sítio Flor dos Montes, s/nº - Santa Rosa - CEP.: 55.540-000, Telefone: (81)3661-8236; - Unidade de Gestão Territorial de Petrolina - Av. das Nações, s/nº – Centro – CEP.: 56.304-360, Telefone: (81)3866-6549; Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro - Rua Maria Nogueira Sampaio, 270 – Centro – CEP.: 56.000-000 , Telefone: (81)3871-8552.

Resultado Preliminar

03/12/2014

No site do ProRural: www.prorural.pe.gov.br

Recurso

04/12 a 08/12/2014

SEDE DO PRORURAL - Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista– Recife – PE – CEP – 50050-070 - Telefone:(81)3181-3100 ou nas UGTs: Unidade de Gestão Territorial de Arcoverde - Rua Joventino Bezerra da Silva, 148 – Sucupira – CEP.: 56.500-140, Telefone: (87)3821.8470; Unidade de Gestão Territorial de Caruaru - Av. Professor José Leão,449 – Maurício de Nassau – CEP.: 55.012-070, Telefone: (81)3719-9521; Unidade de Gestão Territorial de Garanhuns - Rua Amaury de Medeiros, 20 – Heliópolis – CEP.: 55.295-430, Telefone: (81)3761-8290; Unidade de Gestão Territorial de Limoeiro - Rua da Alegria, 670 – Centro – CEP.: 55.770-000, Telefone: (81)3628-8762; Unidade de Gestão Territorial de Palmares - Sítio Flor dos Montes, s/nº - Santa Rosa - CEP.: 55.540-000, Telefone: (81)3661-8236; Unidade de Gestão Territorial de Petrolina - Av. das Nações, s/nº – Centro – CEP.: 56.304-360, Telefone: (81)3866-6549; Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro- Rua Maria Nogueira Sampaio, 270 – Centro – CEP.: 56.000-000, Telefone: (81)3871-8552

Homologação do Resultado Final

16/12/2014

Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no site do ProRural: www.prorural.pe.gov.br

(Redação dada pela Portaria Conjunta SAD/SARA 106/2014)

 

 

ANEXO VI

 

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

 

Dados do médico:

Nome completo _________________________________________________________

CRM / UF: _____________

Especialidade: ________________________________

 

Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº ________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Concurso Público concorrendo a uma vaga para o cargo de _________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:

(     ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es).

(     ) Deficiência física:  auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).

(     ) Deficiência auditiva:  presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.

(     ) Deficiência visual: prova em Braille.

Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.

(     ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.

 

NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

                                                                   

Recife, _____/____/_____

 

Ratifico as informações acima.

         

Ass. c/ Carimbo do Médico