Portaria Conjunta SAD/COMPESA 60- 20/05/2016

Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 60, de 20 de maio de 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, resolvem:

CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO (EXCETO ADVOGADO)

4LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE SANEAMENTO:

Legislação aplicável ao setor de saneamento: Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento). Decreto Estadual nº 18.251/1994 e alterações (Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA).

EMPREGO DE ANALISTA DE SANEAMENTO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR

4Engenheiro de Meio Ambiente: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais do Serviço de Saneamento. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL. Qualidade da água: a água na natureza; propriedades da água; usos da água e requisitos de qualidade; padrões de qualidade da água; fontes de qualidade da água; características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; autodepuração dos cursos d’água; eutrofização – toxicidade das algas. Sistema de abastecimento de água – captação, transporte, tratamento e distribuição de água.  Poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso.   Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e da água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, inclusive do solo e da água subterrânea. Sistema de esgotamento sanitário – coleta, transporte, tratamento e disposição final. Noções de hidráulica. Comitês de bacias hidrográficas. Outorga e cobrança pelo uso da água. Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Avaliação de Impactos Ambientais. Legislação ambiental (leis, decretos, resoluções CONAMA): Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Lei Federal nº 9.605/98 e suas alterações. Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações. Resoluções CONAMA nº 001/1986, nº 357/2005, nº 430/2011, nº 377/2006, nº 237/1997 e suas alterações; e Resolução CNRH 129/2011. Lei Estadual nº 14.249/10. Portaria GM 2914/2011 do Ministério da Saúde. Norma técnica CPRH N 2.002 – Controle de carga orgânica não-industrial. Norma técnica CPRH N 2.007 – Coliformes fecais – Padrão de lançamento para efluentes domésticos e/ou industriais.  Noções de economia ambiental: benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental: requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISO 14001:2015. Avaliação de desempenho ambiental segundo a NBR-ISO 14031:2015. Noções de Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011:2012. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade: noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental.

4Engenheiro de Telecomunicações: Princípios de Comunicações; Propagação, antenas, modulação analógica e digital, esquemas de multiplexação, meios de transmissão, elementos de um sistema de comunicação, sistema de comunicações analógica e digital. Sistema de telefone: fixo e móvel. Sistema de comunicação óptica. Sistemas de radiocomunicação VHF e UHF. Sistema transmissão: PDH, SDH; Sistema de cronometria por GPS. Rede de Comunicações de Dados: Topologias de redes: funcionamento e configurações. Equipamentos de redes: Gateway, Hub, roteadores, Switch. Protocolos: LLC-1/2/3, TCP/IP, ARP, RARP, SNMP, DNS, DHCP, RIP. Tecnologia LAN: Ethernet: 10 Base-T, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet. Tokem Ring, ATM. Convergência dados, voz e imagem: H-323, SIP. Cabeamento estruturado: Normas gerais, meios padronizados, arquitetura e dispositivos; Microcomputadores: Hardware; Software (DOS; WINDOWS; WORD; EXCEL) Arquitetura PC: microprocessadores utilizados. Memórias, Barramentos padronizados, interfaces padronizadas, principais dispositivos de entrada e saída. Sistemas operacionais: Windows 2008 e Windows 2012.Equipamentos: sonorização ambiente; circuito fechado de TV; sistemas de mensagens e de sinalização.

EMPREGO DE ANALISTA DE GESTÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR

4Administrador de banco de dados: Arquitetura e acesso a banco de dados. Projeto lógico e físico de banco dados. Análise de desempenho e "tunning" de banco de dados. Gestão de segurança em banco de dados. Linguagem SQL (Structured Query Language). Modelagem de dados relacional e orientada a objetos. Monitoramento de banco dados. Banco de dados distribuídos. Datawarehouse e Datamining. Normalização. Transformação do modelo conceitual. Desenvolvimento de integrações: Tecnologia Middleware. APS (Application Platform Suite). Gerência de transações. Gerência de bloqueios. Gerência de desempenho. Gestão de Capacidade. Exportação e importação e bases de dados. Linguagem SQL (Structured Query Language). LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: Constantes e variáveis; Expressões lógicas, aritméticas e literais; Comandos de entrada e saída; Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição; Vetores e Matrizes; Registros; Listas, Pilhas, Filas; Árvores. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Modelos de processo de desenvolvimento de software; Participantes do processo de desenvolvimento de software; Estrutura básica de uma metodologia de desenvolvimento de sistemas. BANCO DE DADOS: Conceitos e fundamentos; Abstração de Dados; Instâncias e Esquemas; Independência de Dados; Normalização e dependência funcional; Mapeamento a partir do Modelo Entidade-Relacionamento; Álgebra Relacional; Restrições de Integridade; SQL (DML e DDL); Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (ORACLE, MySQL, PostgreSQL e SQL Server). ADMINISTRAÇÃO DE DADOS: Atividades operacionais, de planejamento e de padronização; Administração de Dicionário de Dados; Implementação de algoritmos com linguagem de programação acessando os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados. AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO: Comandos para configuração do Sistema Operacional Linux; Sistema de arquivos do Sistema Operacional Linux; Configurações de rede do Sistema Operacional Linux; Configuração de Servidores de Arquivos (Microsoft IIS e Apache); Implementação de algoritmos e desenvolvimento de sistemas Web utilizando Java, JSP (JavaServer Pages), JavaScript, ASP (Active Server Pages), PHP e HTML, acessando os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados.

4Advogado: Direito Administrativo: Conceito de Direito Administrativo; Fontes do Direito Administrativo: doutrina, jurisprudência; Lei Formal; Regulamentos Administrativos; Estatutos e Regimentos; Princípios do Direito Administrativo; Descentralização e desconcentração da atividade administrativa; Classificação dos Órgãos e Funções da Administração Pública; Competência Administrativa: conceito e critérios de distribuição; Hierarquia e Poder Hierárquico; Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado; Administração Direta e Indireta; Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Fundações Públicas e Agências Reguladoras; Atos Administrativos: formação, validade, eficácia e auto-executoriedade; Controle do Ato administrativo; Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos; Contrato administrativo: conceito, formação, elementos, cláusulas exorbitantes; Licitação: conceito, modalidades, procedimentos, dispensa e inexigibilidade; Pregão Presencial e Pregão Eletrônico; Lei nº 10.520/02; Poder de polícia: conceito, polícia judiciária e polícia administrativa; Serviço Público: conceito, caracteres, garantias; Usuário do serviço público; Concessão de serviço público; Permissão e Autorização; Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: Teorias e fundamentos jurídicos; Agentes Públicos; Preceitos Constitucionais; Improbidade Administrativa; Advocacia pública consultiva; A Lei 8.666/93 e suas alterações; LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: Lei n° 6.404, de 1976. Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Elementos e Estrutura; Poder Constituinte, Originário e Derivado; Nova Constituição e a ordem jurídica anterior; Direitos e Garantias Individuais e Coletiva; Princípios Constitucionais: legalidade, reserva legal, isonomia, devido processo legal; Do contraditório e da ampla defesa; Tutela Jurisdicional das liberdades: Habeas corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Ação Popular; Princípios Constitucionais do Trabalho; Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas Constitucionais de eficácia contida, plena e limitada; Organização do Estado: Federação, União Federal, Estados-membros, Municípios; Princípio da simetria constitucional; Organização dos Poderes: mecanismo de freios e contrapesos; Administração Pública: princípios administrativos e normas constitucionais; Servidores Públicos: Princípios Constitucionais; Poder Legislativo: Estrutura, Imunidades Parlamentares, Tribunais de Contas; Processo Legislativo: conceito, fases; Processos legislativos especiais; Espécies Normativas; Poder Executivo; O exercício do Poder Executivo no Brasil; Crimes de Responsabilidades e Crimes Comuns; Poder Judiciário: Funções, Características, Estrutura; Reforma do Judiciário na EC nº 45/2004; Precatórios; Conselho Nacional de Justiça e Súmula Vinculante; Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública; Ordem Social: Aspectos Gerais. Comunicação Social; Princípios Orientadores da Comunicação social; Ordem Econômica e Financeira; Princípios da Ordem  Econômica; Meios de Atuação do Estado. Direito Financeiro e Tributário: Orçamento Público: Conceito, natureza jurídica; Princípios Orçamentários; Leis Orçamentárias; Processo Legislativo Orçamentário; Créditos Adicionais; Despesa pública: Conceito; Classificação; A Despesa Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Receita Pública: Conceito, Estágios da Receita; Crédito Público: Conceito, Classificação; Dívida Pública; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar  nº 101/2000); Tributo: Conceito e espécie; Normas Gerias de Direito Tributário; Norma tributária: vigência, aplicação e interpretação; Obrigação Tributária; Crédito tributário: conceito, lançamento, suspensão, exclusão, prescrição e decadência; Responsabilidade tributária; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais; Limitações do poder de tributar. Direito Civil: Aplicação da lei no tempo e no espaço; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e alterações); Pessoas Naturais e Jurídicas; Domicílio; Das Diferentes Classes de Bens; Dos Atos jurídicos Lícitos; Dos Atos Ilícitos; Dos Contratos em Geral; Das Várias Espécies de Contratos: requisitos, validade, princípios, formação e classificação; Compra e Venda; Prestação de Serviço; Do Direito das Coisas; Posse: Aquisição da Posse, Efeitos da Posse, Perda da Posse; Direito das obrigações; Propriedade: função social, aquisição e perda da propriedade; Do Penhor, Da  Hipoteca e da Anticrese; Responsabilidade civil: conceito, espécies, efeitos; Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente e a bens de valor artístico, estético, histórico e paisagístico; Direito do Consumidor (Lei nº 8078/1990). Direito Processual Civil: (Lei n.º 13.105/2015 e alterações) Teoria geral do processo. Princípios e Normas processuais Civis. Função Jurisdicional. Sujeitos do Processo. Atos processuais. Tutela Provisória. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de conhecimento: Procedimento Comum; Cumprimento da Sentença. Ações Possessórias. Oposição. Embargos de Terceiro. Processo de execução: Execução em geral; Diversas espécies de execução. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das decisões judiciais. Processo eletrônico. Meios alternativos de solução de controvérsias. Mediação e autocomposição de conflitos. Lei n.º 13.140/2015. Arbitragem (Lei n.º 9.307/1996 e alterações). Mandado de Segurança.Direito Trabalhista e Processual Trabalhista: Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos; Nota característica do contrato de trabalho e classificação entre os contratos privados; Natureza jurídica; Distinção de contratos afins; Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador; Sucessão; Solidariedade e Subsidiariedade; Sujeito do contrato de trabalho: o empregado; Empregado rural e doméstico; Trabalhador temporário; Trabalhadores autônomos e eventuais; Trabalho da mulher e do menor; Classificação do contrato de trabalho; Contrato por tempo determinado; Salário e remuneração; Princípios de proteção ao salário; Equiparação salarial; Duração do trabalho; Jornada de trabalho; Prorrogação; Intervalo; Repouso semanal remunerado; Feriados; Férias; Alteração do contrato de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Força maior e “factum principis”; Extinção do contrato de trabalho; Garantia de emprego; Aviso Prévio; Indenização; Estabilidade; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Prescrição e decadência; Liberdade sindical; Organização sindical brasileira; Contribuição sindical; Convenções e acordos coletivos; Conflitos coletivos de trabalho; Greve; Dissídio individual e dissídio coletivo: conceito e distinção; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho; Competência material; Competência territorial; Competência funcional; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Dissídio Coletivo; Sentença normativa; Das partes; Capacidade postulatória; Representação e assistência; Substituição processual; Assistência Judiciária; Honorários advocatícios; Petição inicial; Requisitos; Pedido; “Reclamação” verbal; Indeferimento; Inépcia; Audiência; Comparecimento das partes; “Arquivamento” e revelia; Conciliação; Momento e efeitos; Da resposta do reclamado; Formas; Exceções; Contestação; Reconvenção; Das provas no processo do trabalho; Depoimento pessoal; Prova documental; Documentos; Momento; Prova pericial; Testemunhas; Recursos no processo do trabalho; Disposições gerais; Efeitos suspensivo e devolutivo; Recursos no processo de cognição; Recursos no processo de execução; Liquidação de sentença; Formas; Liquidação e impugnação; Processo de execução; Modalidades da execução; Citação; Penhora e avaliação; Expropriação de bens do devedor; Arrematação e adjudicação; Remição; Fraude à execução; Embargos de terceiro; Procedimentos especiais; Inquérito judicial para apuração de falta grave; Consignação em pagamento; Ação Rescisória; Mandado de Segurança; Contribuições previdenciárias e fiscais. Legislação específica sobre saneamento: Legislação aplicável ao setor de saneamento: Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento), Decreto Estadual nº 18.251/1994 e alterações (Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA).

EMPREGO DE ASSISTENTE DE SANEAMENTO E GESTÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

4TÉCNICO OPERACIONAL (HABILITAÇÃO EM QUÍMICA): Vidraria de laboratório: pipetas, provetas, bequer, etc. Conhecimento das fases de tratamento de água e esgotos. Noções de instrumentação de laboratório. Erros e desvios em medidas de laboratório. Segurança de laboratório. Uso, conservação e preparo de materiais utilizados nas análises laboratoriais. Padronização e controle de qualidade laboratorial; Limpeza e conservação de equipamentos e vidrarias em geral. Organização e comportamento laboratorial. Sistema de unidades de medidas. Estequiometria: Princípio da conservação da massa, aplicação e reações químicas. Soluções. Ácidos e bases. Equilíbrio químico. Equilíbrio iônico. Cadeias carbônicas. Colorimetria, fotometria, espectrofotometria e potenciometria. Curvas padrão. Soluções iônicas. Produtos químicos utilizados em tratamento de água. Determinação analítica em água e esgoto. Processos de tratamento de água: aeração, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção de pH, desinfecção, aplicação de flúor. Processos de tratamentos aeróbios e anaeróbios de esgotos. Coleta de amostras de água e esgotos. Análises bacteriológicas: Técnicas de tubos múltiplos, membrana filtrante e utilização de substrato cromogênico. Descontaminação e descarte de resíduos contaminados, esterilização. Legislação: Portaria GM 2914/11 do Ministério da Saúde, Resolução 357/05 CONAMA e alterações posteriores. ISO 17025:2005 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Conceitos sobre normas de segurança do trabalho e uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s. Vistoria e emissão de parecer.

MILTON COELHO DA SILVA NETO

Secretário de Administração

ROBERTO CAVALCANTI TAVARES

Diretor Presidente da COMPESA