Portaria 024 - 19/05/2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo               Recife, 21 de maio de 2011

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM

PORTARIA Nº 024, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Institui o Grupo de Trabalho do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental para a Região Estratégica de SUAPE

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/ FIDEM, no uso das suas atribuições regulamentares e tendo em vista os termos do

Contrato nº 10.2.0193.1 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o BNDES, como do Convênio celebrado entre o Estado de Pernambuco e os Municípios de Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Cabo de Santo  Agostinho, para a implementação do “Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental para o Território Estratégico de SUAPE”. RESOLVE: I - Fica instituído, no âmbito desta  Agência CONDEPE/FIDEM, Grupo de  Trabalho com a finalidade de promover a implementação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental para o Território Estratégico de SUAPE (GT-SUAPE), a ser custeado com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em virtude do

Contrato de Colaboração Financeira Não-Reembolsável de nº 10.2.0193.1 celebrado entre aquele Banco e o Estado de Pernambuco. II- O GT-SUAPE, terá a Coordenação Geral da Diretoria Executiva de Apoio à Gestão Regional e Metropolitana - DEAG e contará com três Coordenadorias a saber: a) Coordenadoria Executiva, a cargo da servidora  Antonia Santamaria de Queiroz Lima – matrícula 257.7. b) Coordenadoria Técnica, a cargo da servidora Maria de Lourdes Burégio de Lima - mat. 369.7. c) Coordenadoria Administrativa e Financeira, a cargo da servidora Roseane Aroucha Carneiro de Lacerda - mat. 364.6 ; III- Para execução das atividades prevista na Carta Consulta relativa ao Programa, aprovada pelo BNDES, o GT- SUAPE disporá de duas equipes com finalidades e composição seguintes: a) Equipe Básica, com a atribuição de promover a execução e o acompanhamento do Programa, formada pelos técnicos abaixo designados, que atuarão em regime de dedicação prioritária, reportando-se diretamente a Coordenação Executiva: Elvira Maria Fernandes Barroso - mat. 317.4; Ana Clara Bispo Salvador – mat. 361.1; Adriana Santos Mendonça - mat. 327.1; b) Equipe de Apoio que atuará em caráter eventual, em atividades específicas, sempre que mobilizada por esta Presidência, por solicitação da Coordenação Geral, compreendendo pessoal técnico e administrativo da CGES, da CTEC, da CEL/CPL e da DSDI/DEPE, para dar suporte à Coordenação Geral e às Sub-Coordenadorias na realização das metas estabelecidas no Programa. IV-Pela participação neste Grupo de trabalho os seus integrantes não farão jus a qualquer vantagem financeira de qualquer natureza. V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antônio Alexandre da Silva Júnior. Diretor Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM

(F)