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Instrução Normativa SRF 06 - 15/01/2001 |
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Instrução Normativa SRF nº 6 de 15 de janeiro de 2001 DOU de 17.1.2001
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 190 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 227, de 3 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Substituir o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 122/00, de 28 de dezembro de 2000, pelo Anexo Único desta Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. EVERARDO MACIEL
ANEXO ÚNICO
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