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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2013
DECRETO Nº 40.161, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida, e fixa cotas do referido programa para o Plano Verão.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o objetivo de implementar o Plano Verão de Defesa Social, para melhor atender à população;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o policiamento ostensivo nos parques nos horários de maior frequência das comunidades,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, passa a vigorar nos termos do Anexo I.
Art. 2° As cotas do Programa de Jornada Extra de Segurança para o Plano Verão são as definidas no Anexo II.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de dezembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
WILSON SALLES DAMÁZIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO I
“ANEXO II
Serviços Operacionais
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Valor da Cota
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Número de Cotas/Mês
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Patrulha Escolar com 1 Praça PM dentro de 100 Escolas em 1 turno, e 40 Escolas em 2 turnos(NR)
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R$ 120,00
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3.960
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Patrulha Escolar com 2 viaturas com 2 Praças PM em 2 turnos
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R$ 120,00
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170
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150 Quadrantes de Segurança motorizados com 2 Praças PM, 2 turnos, 52 semanas
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R$ 120,00
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18.250
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Dupla de policiais das 15 horas às 23 horas nos parques de Santana, Treze de Maio, Esculturas, Praça da Várzea, Largo da Paz, Dona Lindu, Praça de Batateiras com triciclos, motos ou bicicletas (NR)
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R$ 120,00
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543
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12 Corredores com motos com 2 Praças PM, 3 turnos, 52 semanas (NR)
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R$ 120,00
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2.190
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Equipes com 30 ou 15 Praças PM para eventos em 1 turno
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R$ 120,00
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1.600
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Comandantes de equipes PM para eventos em 1 turno
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R$ 270,00
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60
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Guardas Externas PM: Cadeias, Presídios e CREED nos 3 turnos
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R$ 120,00
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7.939
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Escoltas PM para audiências BPGd e Interior do Estado
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R$ 120,00
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1.300
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32 Oficiais, todos os dias nos logradouros, 1 turno das 18 horas às 6 horas ( 31 de OME de área e 1 do BPGD)
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R$ 270,00
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974
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1 Oficial de monitoramento, todos os dias, 2 turnos no QCG do Derby
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R$ 270,00
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60
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1 Oficial de monitoramento, todos os dias, 2 turnos na SDS
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R$ 270,00
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60
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15 Terminais integrados de passageiros com 2 Praças PM, 2 turnos, 52 semanas
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R$ 120,00
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1.952
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29 Plantões com 1 Delegado
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R$ 270,00
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1.132
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29 Plantões com 2 Agentes, 1 Escrivão
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R$ 180,00
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3.680
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3 Forças Tarefas com 1 Delegado, 1 Perito, sendo 2 Forças Tarefas das 7 horas da segunda-feira às 19 horas da sexta-feira
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R$ 270,00
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290
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3 Forças Tarefas com 2 Agentes, 1 Escrivão, 1 Papiloscopista, 1 Auxiliar de Perito, sendo 2 Forças Tarefas das 7 horas da segunda-feira às 19 horas da sexta-feira
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R$ 180,00
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720
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4 Equipes de Investigação de Homicídio com 1 Delegado de sexta a segunda para AIS 6 e 10, AIS 7, 8, e 9, e Dinter I
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R$ 270,00
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144
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4 Equipes de Investigação de Homicídio com 3 Agentes de sexta a segunda para AIS 6 e 10, AIS 7, 8, e 9, e Dinter I
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R$ 180,00
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432
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1 Equipe de Investigação de Homicídio com 1 Delegado da Capital
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R$ 270,00
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60
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1 Equipe de Investigação de Homicídio com 3 Agentes da Capital
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R$ 180,00
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180
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16 Delegados das Especializadas por semana
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R$ 270,00
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64
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48 Agentes ou Comissários e 16 Escrivães das Especializadas por semana
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R$ 180,00
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256
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15 Agentes ou Comissários CORE por turno (2 turnos)
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R$ 180,00
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900
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1 Delegado (2ª a 6ª) 1 turno, e 1 Delegado (Sábado/Domingo) 2 turnos – CORE
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R$ 270,00
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39
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Equipes Oficial BM
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R$ 270,00
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140
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Equipes Praça BM
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R$ 120,00
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1.200
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1 Praça BM em 3 turnos nos Postos Guarda-Vidas
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R$ 120,00
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540
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Escoltas SERES (8 horas)
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R$ 120,00
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300
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Custódia e Segurança SERES (12 horas)
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R$ 180,00
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600
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Oficiais em segurança de autoridades CAMIL
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R$ 270,00
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80
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Praças em segurança de autoridades CAMIL
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R$ 120,00
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700
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Operacionalidade SDS Praças
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R$ 120,00
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400
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Operacionalidade SDS Agentes ou Comissários, Escrivães, Papiloscopistas, e Auxiliares
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R$ 180,00
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650
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Operacionalidade SDS Delegados, Oficiais e Peritos
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R$ 270,00
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240
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TOTAL DE COTAS MÊS
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51.805
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ANEXO II
Serviços Operacionais
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Valor da Cota
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Número de Cotas/25 de dezembro a 31de janeiro
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Plano Verão PM feriados e finais de semana a partir de 25/12 a 31/01 com número de cotas total do período.
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R$ 120,00
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1.830
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Plano Verão PC Agentes e Escrivães feriados e finais de semana a partir de 25/12 a 31/01 com número de cotas total do período.
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R$ 180,00
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440
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Plano Verão PC Delegados feriados e finais de semana a partir de 25/12 a 31/01 com número de cotas total do período.
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R$ 270,00
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120
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TOTAL DE COTAS PERÍODO
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2.390
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