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Portaria STQE 82 - 19/09/2011 |
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2011
PORTARIA STQE Nº 82 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
O Secretário da SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições e em conformidade ao disposto no Ato Governamental nº 204, de 18.01.2011, nos termos da Lei nº 14.264, de 06.01.2007 e do Decreto nº 36.345, de 25.03.2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - CEETD, que se realizará nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, precedida das Conferências Regionais que ocorrerão de setembro a outubro de 2011, no Estado de Pernambuco, conforme estabelece o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
Art. 2º - A Comissão Organizadora Estadual é instância de deliberação, organização, coordenação e promoção da 1ª CEETD, e tem por finalidade a promoção de amplo debate no território estadual, envolvendo a temática das políticas de trabalho, emprego e proteção social.
Art. 3º - A Comissão Organizadora Estadual será presidida pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendorismo, composta por 18 (dezoito) membros titulares e 18 (dezoito) suplentes, das instituições abaixo relacionadas.
Parágrafo único: São Membros da Comissão Organizadora Estadual: I - Representantes Titulares e Suplentes dos Trabalhadores: Paulo Roberto Rodrigues dos Santos – FETAPE - Titular Ana Paula de Albuquerque – FETAPE – suplente Antonio Ricardo Marques da Silva – Força Sindical / PE – Titular Severino Damião Passos – Força Sindical / PE - Suplente Augusto César Barros – CUT / PE - Titular Flávio Marinho dos Santos – CUT / PE - Suplente Josiel Galvão de Souza – CTB / PE - Titular João Batista da Silva – CTB / PE - Suplente Luiz Gustavo de Pádua Walfrido – UGT / PE – Titular Luiz Nelson Franca – UGT / PE - Suplente Marilton José Viana Cavalcanti – CGTB / PE - Titular José Roberto Parísio – CGTB / PE – Suplente
II - Representantes Titulares e Suplentes dos Empregadores: Adriano Leite Moraes – FAEPE – Titular Mônica Pimentel de Oliveira – FAEPE - Suplente José Almeida de Queiroz – FECOMERCIO / PE – Titular Sebastiana Maria de Morais – FECOMERCIO / PE - Suplente José Tarcísio da Silva – FEMICRO / PE - Titular José Gilvan dos Santos – FEMICRO / PE - Suplente Josefa Conceição da Silva Menezes – FETRACAN / PE – Titular Maria de Fátima Gomes Costa – FETRACAN / PE - Suplente Sylvio Rangel Moreira – FIEPE - Titular Marcos Antônio Esteves de Oliveira – FIEPE - Suplente Walmam José Bezerra – FACEP - Titular Williams José Alves de Araújo – FACEP – Suplente
III - Representantes Titulares e Suplentes do Governo: Antonio Carlos Maranhão de Aguiar – STQE / PE - Titular Angella Mochel de Souza Netto – STQE / PE – Suplente Adilson Gomes da Silva Filho – SEC CASA CIVIL / PE - Titular Walber Silva de Brito – SEC CASA CIVIL / PE - Suplente Fábio André de Farias – MPT / PE – Titular Maria Ângela Lobo Gomes – MPT / PE - Suplente Kilma Luna de Castro Barros – SEDSDH / PE - Titular Jarbas Paulo B. de Albuquerque – AMUPE - Suplente Marco Aurélio Medeiros – SEART / PE - Titular Maurício Rands Coelho Barros – SEGOV / PE - Suplente Paulo José Mendes de Oliveira – SRTE / PE - Titular Vera Lúcia Amorim Jatobá – SRTE / PE – Suplente
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 19 de setembro de 2011.
ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR Secretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo |