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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de fevereiro de 2011
PORTARIA SEPLAG Nº 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007 e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.264, de 06.01.2011, que modifica a estrutura organizacional e funcionamento do Poder Executivo,
RESOLVE:
I - atualizar a Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2011 e subseqüentes, às modificações estabelecidas na estrutura organizacional pelo acima diploma legal, compreendendo inclusão, redenominação desmembramento e alteração de subordinação de órgãos, na forma a seguir discriminada:
CÓDIGO
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ESPECIFICAÇÃO
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16000
00128
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SECRETARIA DE IMPRENSA
Secretaria de Imprensa – Administração Direta
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20000
00133
00403
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SECRETARIA DE CULTURA
Secretaria de Cultura – Administração Direta
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
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26000
00305
00612
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE
Porto Fluvial de Petrolina S/A
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27000
00130
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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Secretaria de Articulação Social e Regional – Administração Direta
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28000
00105
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SECRETARIA DOS ESPORTES
Secretaria dos Esportes – Administração Direta
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31000
00120
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SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria de Ciência e Tecnologia – Administração Direta
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34000
00134
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SECRETARIA DO GOVERNO
Secretaria do Governo - Administração Direta
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36000
00132
00310
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Administração Direta
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
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40000
00131
00402
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SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretaria da Criança e da Juventude – Administração Direta
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FUNASE
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43000
00104
00611
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SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
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44000
00125
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SECRETARIA DA MULHER
Secretaria da Mulher - Administração Direta
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45000
00103
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SECRETARIA DA CASA MILITAR
Secretaria da Casa Militar - Administração Direta
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46000
00126
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SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Secretaria da Controladoria Geral do Estado – Administração Direta
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47000
00135
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SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 - Administração Direta
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II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
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