Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2016
PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 214, de 31 de outubro de 2012, e no Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art.1º - Divulgar o resultado final das metas institucionais alcançadas pela SEPLAG no período de outubro a dezembro de 2015, bem como, o Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG, expresso em porcentagem que servirá de base para cálculo da aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA, dos titulares do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão, a ser percebido no ano de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
§ Único – O BDA após sua apuração será percebido de forma igual para todos os Gestores Governamentais - Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão em efetivo exercício, atendido ao disposto no Art 2º do Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, independente da área de atuação desses profissionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
ANEXO
Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG, expresso em porcentagem
