Portaria SCGE 16 - 07/04/2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo                  Recife, 8 de abril de 2011

PORTARIA SCGE Nº 016 DE 07 DE ABRIL DE 2011

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no artigo 13 do Decreto nº 36.190, de 08 de fevereiro de 2011, e no § 1º do artigo 9º da Portaria SCGE nº 13, de 16 de março de 2011,

RESOLVE:

I - Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD de que trata o art. 8° da Portaria SCGE n° 13/2011, os seguintes membros: Marconi Edson de Almeida Marques, matrícula n° 186.692-3, representante da Secretaria Executiva e presidente, e Walkíria Angélica do Nascimento Pina, matrícula n° 296.664-6, representante da Coordenadoria de Planejamento e Modernização Institucional – CPM, nos termos do § 1° do art. 9° da Portaria SCGE n° 13/2011.

II - Determinar que sejam observadas as normas previstas no Decreto nº 36.190/2011, quanto aos prazos e formalidades exigidas no processo de avaliação.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário da Controladoria Geral do Estado