Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD 001 - 11/02/2020

PORTARIA CONJUNTA SES/SEPLAG/SAD Nº 001 de 11 de fevereiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019; O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. Alexandre Rebêlo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 009, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019; A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dra. Marília Raquel Simões Lins, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 6861, publicado no DOE, de 27 de agosto de 2019, e:

CONSIDERANDO Modificar o artigo 1º, alínea “a”, da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD nº 298, de 19 de junho de 2018, que modificou o inciso I, do artigo 2º da Portaria nº 001/2017, que alterou as alíneas “b”, dos incisos I e II do artigo 2º da Portaria n° 240/2016, modificando a composição da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde-OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco, em atendimento a Lei Estadual nº 15.210/13, de 19 de dezembro de 2013, posteriormente alterada pela Lei nº 16.155/17, de 05 de outubro de 2017 e pela Lei nº 16.771, de 23 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO A necessidade de substituir a Sra. Eliane Maria Neres de Carvalho, Matrícula nº 372.605-3/SES, antes nomeada pela Portaria nº 240/2016, como membro da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão integrante da SES, formalizados com as Organizações Sociais de Saúde OSS, alterando a composição dos membros da referida Comissão, em obediência à legislação acima;

RESOLVEM:

Art. 1º- O artigo 1°, alínea “a”, da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD Nº 298/18 (DOE 20/06/2018), passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Secretaria Estadual de Saúde, os servidores:

a) Charles Murilo Nogueira de Lima- Matricula:395.715-2;

b) Sandra Maciel Navarro-Matrícula nº 9979-1/SES

c) Patrícia Maria Santos Andrade-Matrícula nº 389822-9/SES

Art. 2º - Esta Portaria tem seu efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Recife, 04 de fevereiro de 2020.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

ALEXANDRE REBÊLO

Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS

Secretária de Administração do Estado de Pernambuco