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PERPART - Portaria 065-08 |
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PORTARIA Nº. 065/08
O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A –PERPART,no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº.88, inciso |||,alínea “a”,do Regimento Interno,
Considerando a indicação da Coordenadoria Financeira,através do Memorando CFI nº.022/08 de 23/05/2008,cópia anexa,
RESOLVE, Nomear para a Função Gratificada, a partir de 27/05/2008:
Recife, 27 de maio de 2008 SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente
COMUNICAÇÂO DE DECISÃO NIT: 10118201449 Número do Benefício: 5286067790 Espécie 3 Número do Requerimento: 88901727 Ao Sr.(a): RAFAEL PEREIRA LIMA Endereço: HELIOPOLIS CEP: 55296110 Município: GARANHUNS UF:PE Assunto: Pedido de Auxílio - Doença Decisão: Deferimento do Pedido Motivo: Constatação de incapacidade laborativa Fundamentação Art.59 da Lei N°8.213, de 24/07/1991; Artigos 71, 77 e 78 do Decreto N°3.048, de Legal: 06/05/1999; Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006, artigo 207, da IN 20 INSS/PRES. de 10/10/2007. Em atenção ao seu pedido de Auxílio-Doença, apresentado no dia 19/02/2008, informamos que foi reconhecido o direito ao beneficio, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho. O beneficio foi concedido até 19/04/2008 Se nos 15(quinze) dias finais até a Data da Cessação do Beneficio (19/04/2008), V.Sa. ainda se considerar incapacitado para o trabalho, poderá requerer novo exame médico-pericial, mediante formalização do Pedido de Prorrogação. A partir de 19/04/2008 (data da cessação do beneficio) e pelo prazo de 30 (trinta) dias, V.Sa. poderá interpor Pedido de Reconsideração ou Recurso a Junta de Recursos da Previdencia Social O requerimento do Pedido de Prorrogação ou Pedido de Reconsideração poderá ser feito ligando para o número 135 da Central de Atendimento do INSS; ou pela Internet no endereço www.previdencia.gov.br ou uma Agencia da Previdencia Social - APS. Data: 22 de fevereiro de 2008 Marco Antonio de Oliveira - Presidente INSS Agencia da Previdencia Social: APS RECIFE-ENCRUZILHADA Endereço: ENCRUZILHADA CEP: 52021000 Município: RECIFE UF: PE Termo de Responsabilidade: Responsabilizo-me, sob as penas do Artigo 171 do Código Penal, pela veracidade da documentação apresentada para a solicitação do beneficio acima de Ciente, em 22 de fevereiro de 2008 Assina a do Segurado / Representante Legal
PLANILHA DE CALCULO AUXILIO BENEFICIO MAT. 19380 - RAFAEL PEREIRA LIMA LICENÇA MEDICA DE 04/02/08 A 18/02/08 AUXILIO BENEFICIO - INICIO: 19/02/08 TERMINO: 19/04/08
O valor de R$ 982,94 referente a auxilio beneficio (12 dias) devera ser ressarcido a empresa uma vez que sua remuneração foi paga normal por falta da documentação em tempo.
MAIO/2008
OBS.: O funcionário deveria ter retornado na folha do beneficio em maio/2008, conf. documentação INSS, pagamos vantagens a menor.
N° 673 - Atribuir aos servidores abaixo relacionados, gratificação por exercício no Expresso Cidadão referente a atividade de atendimento ao público, a partir de 04/04/2008: Eliane Soares Raposo 7378-4 lima Maria Ferreira da 6174-3 Silva Jaisa de Fátima Alves 4074-6 Pontual Júlio César da Silva Lins 139855-5 Maria do Carmo Silva 873 Teixeira Maria Teresa Falcão de 4055-0 Aquino Marta Araújo da Fonseca 1475 Mirian Gomes Queiroga 4237-4 Simone Lucena de Araújo 1408-7 Zúlia Maria Oliveira 6011-9 Guimarães Silva
PORTARIA N° 053/08 O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno,
RESOLVE, Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 06/05/2008:
Nomear para o Cargo em Comissão, a partir de 06/05/2008:
Recife, 05 de maio de 2008. SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente
N° 673 - Atribuir aos servidores abaixo relacionados, gratificação por exercício no Expresso Cidadão referente a atividade de atendimento ao público, a partir de 04/04/2008: Eliane Soares Raposo 7378-4 lima Maria Ferreira da 6174-3 Silva Jaísa de Fátima Alves 4074-6 Pontual Júlio César da Silva Lins 139855-5 Maria do Carmo Silva 873 Teixeira Maria Teresa Falcão de 4055-0 Aquino Marta Araújo da Fonseca 1475 Mirian Gomes Queiroga 4237-4 Simone Lucena de Araújo 1408-7 Zuíla Maria Oliveira 6011-9 Guimarães Silva
PORTARIA N° 062/08 O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno,
RESOLVE, Nomear para a Função Gratificada, a partir de 16/05/2008:
Recife, 15 de maio de 2008 SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO
PORTARIA N° 069/08
O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno, Considerando a indicação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, através do Memorando CMP n° 029/08 de 28/05/2008, cópia anexa,
RESOLVE, Nomear para a Função Gratificada, a partir de 05/06/2008:
Recife, 05 de junho de 2008 SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente
N° 673 - Atribuir aos servidores abaixo relacionados, gratificação por exercício no Expresso Cidadão referente a atividade de atendimento ao público, a partir de 04/04/2008: Eliane Soares Raposo 7378-4 lima Maria Ferreira da 6174-3 Silva Jaísa de Fátima Alves 4074-6 Pontual Júlio César da Silva Lins 139855-5 Maria do Carmo Silva 873 Teixeira Maria Teresa Falcão de 4055-0 Aquino Marta Araújo da Fonseca 1475 Mirian Gomes Queiroga 4237-4 Simone Lucena de Araújo 1408-7 Zuna Maria Oliveira 6011-9 Guimarães Silva
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO NIT: 10613826180 2º VIA Número do Benefício : 5295045443 Espécie: 31 Número do Requerimento : 100182367 Ao Sr.(a) : RANILSON DE OLIVEIRA NEVES Endereço : R VITORIA REGIA 655 CASA01,JANGA CEP : 53439340 Município : PAULISTA UF:PE Assunto: Pedido de Reconsideração de Decisão Decisão: Deferimento do Pedido Motivo: Constatação de incapacidade laborativa Fundamentação Art.59 da Lei N°8.213, de 24/07/1991; Artigos 71, 77 e 78 do Decreto N°3.048, de Legal: 06/05/1999; Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006, artigo 207, da IN 20 INSS/PRES. de 10/10/2007. Em atenção ao seu Pedido de Reconsideração, apresentado no dia 05/05/2008, informamos que a decisão anterior foi reformada, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho. O beneficio foi concedido até 10/06/2008 Se nos 15(quinze) dias finais até a Data da Cessação do Beneficio, V.Sa. ainda se considerar incapacitado para o trabalho, poderá requerer novo exame médico-pericial, mediante formalização do Pedido de Prorrogação. A partir de 10/06/2008 (data da cessação do beneficio) e pelo prazo de 30 (trinta) dias, V.Sa. poderá interpor Recurso a Junta de Recursos/Conselho de Recursos da Previdencia Social. O requerimento do Pedido de Prorrogação ou Pedido de Reconsideração poderá ser feito ligando para o número 135 da Central de Atendimento do INSS; ou pela Internet no endereço www.previdencia.gov.br ou uma Agencia da Previdencia Social - APS. Data: 09 de maio de 2008
Marco Antonio de Oliveira - Presidente INSS Agencia da Previdencia Social: APS RECIFE-CASA AMARELA Endereço: ENCRUZILHADA CEP: 52021000 Município: RECIFE UF: PE Termo de Responsabilidade: Responsabilizo-me, sob as penas do Artigo 171 do Código Penal, pela veracidade da documentação apresentada para a solicitação do beneficio acima descrito. Ciente, em 09 de maio de 2008
RANILSON OLIVEIRA PLANILHA DE CALCULO AUXILIO BENEFICIO MAT. 42587 - RANILSON DE OLIVEIRA NEVES LICENÇA MEDICA DE 15/02/08 A 29/02/08 AUXILIO BENEFICIO - INÍCIO: 18/03/08 TERMINO: 10/06/08 JUNHO/2008 - RETORNA DO BENEFICIO EM 11/06/2008
PORTARIA N° 057/08 O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno, Considerando a indicação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, através do Memorando CMP n° 022/08 de 05/05/2008, cópia anexa,
RESOLVE, Nomear para a Função Gratificada partir de 07/05/2008:
Recife, 07 de maio de 2008 EBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente
PORTARIA N° 064/08
O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno,
RESOLVE, Nomear para o Cargo em Comissão, a partir de 22/05/2008:
Recife, 22 de maio de 2008 SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente
SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO TERMO DE OPÇÃO REMUNERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NOME : RAQUEL CRISTINA PORTO MINUCCI MATRICULA : CARGO EFETIVO: CARGO COMISSIONADO: ÓRGÃO ONDE EXERCE : PERPART/SAJ ATO DE NOMEAÇÃO : DATA: EMITENTE: Exercendo o Cargo acima especificado, manifesto por meio deste instrumento, a minha opção conforme abaixo indicado: Percepção da remuneração do cargo Efetivo que ocupo no Quadro desta Empresa, em substituição do Vencimento do Cargo Comissionado ora exercido. Percepção da Remuneração integral do Cargo Comissionado ora Exercido, compreendendo o respectivo Vencimento e a Gratificação de, desobrigando o Órgão de origem de qualquer crédito ou outra vantagem em sua folha de pagamento. Não mantendo vínculo empregatício com qualquer órgão público, declaro-me ciente que perceberei vencimento, como também a representação do Cargo de confiança que passarei a ocupar nesta Empresa. Recife, Assinatura:
PORTARIA Nº. 063/08
O Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. - PERPART, no uso das atribuições que lhe confere o artigo n° 88, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno,
RESOLVE, Nomear para o Cargo em Comissão, a partir de 19/05/2008:
Recife,19 de maio de 2008. SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO Diretor Presidente NOME: Bianca Nóbrega Bello MATRÍCULA: 9298-2 CARGO EFETIVO: CARGO COMISSIONADO: Assessora da Presidência ÓRGÃO ONDE EXERCE: DIRP/SAJ ATO DE NOMEAÇÃO: DATA: EMITENTE: Exercendo o Cargo acima especificado, manifesto por meio deste instrumento, a minha opção conforme abaixo indicado: Percepção da remuneração do cargo Efetivo que ocupo no Quadro desta Empresa, em substituição do Vencimento do Cargo Comissionado ora exercido. Percepção da Remuneração integral do Cargo Comissionado ora Exercido, compreendendo o respectivo Vencimento e a Gratificação de, desobrigando o Órgão de origem de qualquer crédito ou outra vantagem em sua folha de pagamento Não mantendo vínculo empregatício com qualquer Órgão público, declaro-me ciente que perceberei vencimento, como também a representação do Cargo de confiança que passarei a ocupar nesta Empresa. Recife, 19 de maio de 2008 Assinatura: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||