Decreto 41.058 - 04/09/2014

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo        Recife, 5 de setembro de 2014

DECRETO Nº 41.058, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista do disposto na Lei Complementar n° 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.225, de 31 de dezembro de 2013, e no Decreto nº 40.355, de 31 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1° Ficam redenominados o cargo, em comissão, e a Função Gratificada de Direção e Assessoramento do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, a seguir especificados, mantidos os símbolos:

I – 1 (um) cargo de Diretor Geral de Planejamento, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor Geral de Hospital – Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira; e

II – 1 (uma) Função Gratificada de Diretor Geral de Hospital – Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, símbolo FDA, passando a denominar-se Diretor Geral de Planejamento.

Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deverá ser alterado, adequando-se ao disposto neste Decreto.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

JOÃO SOARES LYRA NETO

Governador do Estado

ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE

LUCIANO VASQUEZ MENDEZ

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

ADAILTON FEITOSA FILHO

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES