Decreto 30.376 - 22/04/2007

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DECRETO Nº 30.376, DE 22 DE ABRIL DE 2007.

 

Declara em "Situação de Emergência", as escolas que indica, pertencentes à rede estadual de ensino.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto nos artigos 17, § 2º e 6º e 12, inciso VIII do Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil,

 

CONSIDERANDO que a é educação é dever do Estado e direito constitucionalmente assegurado, bem como que esta deve ser prestada em condições de segurança para as pessoas e bens que integram o patrimônio do Estado de Pernambuco e de particulares;

 

CONSIDERANDO o parecer da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Pernambuco – CODECIPE, consubstanciado no Ofício CODECIPE/GETOP nº 182, de 21.04.2007, em que aquele Órgão de Defesa Civil, à luz de provocação da Secretaria de Educação do Estado, reconhece a gravidade da situação em diversas escolas de Pernambuco, com riscos iminentes de desabamento e, em consequência, apresentando riscos de ferimento e de vida aos alunos e à comunidade escolar e, por isso mesmo, propõe a declaração da Situação de Emergência nas mencionadas escolas;

 

CONSIDERANDO que, das 1.105 (um mil, cento e cinco) unidades de ensino, em circunstanciado levantamento, caso a caso, levado a efeito pela Secretaria de Educação, por sua Gerência Geral de Engenharia, restou identificado que 347 (trezentas e quarenta e sete) escolas da rede estadual encontram-se em situação precária e que, dentre elas, 72 (setenta e duas) unidades encontram-se em situação de " risco iminente de desabamento " e as demais 275 ( duzentas e setenta e cinco ) em situação de " risco potencial ";

 

CONSIDERANDO que, apenas no primeiro trimestre de 2007, foi constatado o desabamento de telhados em 04 (quatro) unidades de ensino, a saber: Escola Maria Galvão, Cacilda Almeida, Caio Pereira e Eleanor Roosevelt;

 

CONSIDERANDO que o presente quadro agrava-se, particularmente, em razão do período de chuvas que, conforme preveem os institutos de metrologia, afigura-se intenso, no período de abril a junho, conforme farta divulgação pelos meios de comunicação;

 

CONSIDERANDO, por fim, a situação das 72 (setenta e duas) unidades de ensino em que se detectou o "risco iminente de desabamento", tendo tal fato já ocorrido em algumas delas, com risco concreto, efetivo e iminente de danos à saúde e à vida das pessoas e bens do Estado e de particulares, impondo a adoção de medidas excepcionais e urgentes, tendentes a afastar os riscos decorrentes,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarada "Situação de Emergência", por colapso parcial da Rede Pública Estadual de Educação, nas 72 (setenta e duas) unidades de ensino relacionadas no Anexo I do presente Decreto em que se diagnosticou o risco iminente de desabamento,

§ 1º Ficam suspensas as aulas nas unidades de ensino indicadas no caput pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto.

§ 2º O Secretário de Educação, mediante portaria, disciplinará a forma de reposição das aulas de modo a não comprometer o ano letivo, bem como expedirá orientações necessárias à observância da "Situação de Emergência" pela Rede Pública Estadual de Ensino.

 

Art. 2º As 275 (duzentas e setenta e cinco) unidades de ensino com risco potencial de desabamento, relacionadas no Anexo II deste Decreto, serão objeto de reavaliação, no prazo de 08 (oito) dias, a fim de se verificar a necessidade de sua inclusão na Situação de Emergência.

Parágrafo Único. O Secretário de Educação do Estado disciplinará a forma como se procederá à reavaliação das unidades de ensino indicadas no caput.

 

Art. 3º A situação de emergência a que se refere o art. 1º deste Decreto vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

 

Art. 4º As Secretarias e órgãos do Estado, em caráter de urgência, adotarão todas as medidas necessárias e compatíveis com a "Situação de Emergência" ora declarada, objetivando evitar ou reduzir os riscos de danos à vida ou a saúde das pessoas e a bens do Estado ou de particulares.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

 

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 22 de abril de 2007.

EDUARDO HENRIQUE ACCYOLI CAMPOS

Governador do Estado

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

 

ANEXO I

VISTORIA EMERGENCIAL DE COBERTAS – RISCOS IMINENTES

 

ITEM

GERE

MUNICÍPIO

ESCOLA

1

 RECIFE NORTE RECIFE SUL

Recife

Instituto Domingos Sávio (anexo)

2

 

Recife

Irmã Magna

3

 

Recife

Estácio Coimbra

4

 

Recife

Maria Amália

5

 

Recife

São Sebastião

6

 

Recife

São José Sport Clube

7

 

Recife

Gilberto Freire

8

 

Recife

Instituto Domingos Sávio (sede)

9

 

Recife

Manuel Borba

10

 METRO NORTE

Olinda

Sagrado Coração de Jesus

11

 

Olinda

Ana Sales Leme

12

 

Olinda

Renato Fonseca

13

 

Olinda

D. João Crisóstomos

14

 

Olinda

Escritor Paulo Cavalcanti

15

 

Paulista

Maestro Nelson Ferreira

16

 

Paulista

Maria do Carmo Pinto Ribeiro

17

 

Paulista

Presidente Castelo Branco

18

 

Paulista

Eraldo Gueiros Leite

19

 

Paulista

Pe. Osmar Novaes

20

METRO SUL

Jaboatão

Amor Divino

21

 

Jaboatão

Souza Brandão

22

 

Jaboatão

Profª. Cândida de Andrade Maciel

23

 MATA NORTE

Carpina

Lions Clube

24

 

Goiana

Cel. José Pinto de Abreu

25

 

Goiana

Dr. João Alfredo

26

 

Nazaré

Maciel Monteiro

27

 

Paudalho

Confederação do Equador

28

 

Paudalho

Herculano Bandeira

29

 

São Vicente Ferrer

Cel. João Francisco

30

MATA CENTRO

Timbaúba

Ana Eufrásia

31

 

Chã Grande

João Batista de Vasconcelos

32

LITORAL SUL

Vitória

José Joaquim da Silva Filho

33

 

Gameleira

N.S. da Penha

34

 VALE DO CAPIBARIBE

Cumaru

Manoel Gonçalves de Lima (ANEXO 2)

35

 

Cumaru

Manoel Gonçalves de Lima (ANEXO 3)

36

 

Casinhas

João XXIII

37

 

Feira Nova

Antônio Inácio

38

 

Frei Miguelinho

São José

39

 

João Alfredo

N.S. Auxiliadora

40

 

Limoeiro

N.S. dos Anjos

41

 

Limoeiro

São Francisco

42

 

Limoeiro

São José

43

 

St. Maria Cambucá

João David de Souza

44

 

Surubim

Ana Faustina

45

 

Vertentes

Gil Rodrigues

46

 AGRESTE CENTRO NORTE

Belo Jardim

Bento Américo

47

 

Caruaru

Dom Vital

48

 

Caruaru

Estadual de Caruaru

49

 

Caruaru

Prof. Elisete Lopes Pires

50

 

Sta. Cruz Capibaribe

Prof. Maria Lúcia Alves

51

 SERTÃO MOXOTÓ-IPANEMA

Pesqueira

Cristo Rei

52

 

Pesqueira

João XXIII

53

 

Itaiba

Frei João Pereira de Souza

54

 

Arcoverde

Lions Antônio Moreno

55

 

Arcoverde

Antônio Japiassu

56

SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Belém São Francisco

Mons. João Pires

57

 

Floresta

Cap. Nestor Vaqueiro

58

 

Floresta

Julio de Melo

59

 

Tacaratu

Sérgio Magalhães

60

 SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Petrolina

Marechal Antônio Alves Filho

61

 

Petrolina

NM 06

62

 

Petrolina

Diego Rego

63

 

Petrolina

Poeta Carlos Drumond Andrade

64

 

Cabrobó

Senador Paulo Guerra

65

 

Sta Maria da Boa Vista

Prof. Agamenon Magalhães

66

SERTÃO CENTRAL

Parnamirim

Euclides da Cunha

67

 

S.J. Belmonte

Napoleão Araújo

68

 

Salgueiro

Aura Sampaio Parente Muniz

69

 SERTÃO ARARIPE

Araripina

Padre Luiz Gonzaga

70

 

Bodocó

Artur Barros Cavalcanti

71

 

Ipubi

Joaquim Eugênio da Silva

72

 

Ouricuri

N.S. de Fátima

 

ANEXO II

VISTORIA EMERGENCIAL DE COBERTAS – RISCOS POTENCIAIS

 

ITEM

GERE

MUNICÍPIO

ESCOLA

1

 RECIFE NORTE

Recife

Anexo Almirante Soares Dutra

2

 

Recife

Dom Carlos Coelho

3

 

Recife

Dr. F. Pessoa de Queiroz

4

 

Recife

Dr, Fábio Correia

5

 

Recife

Silva Jardim

6

 

Recife

França Pereira

7

 

Recife

Prof. Alfredo Freire

8

 

Recife

Rotary Alto do Pascoal

9

 

Recife

São Judas Tadeu

10

 

Recife

Poeta Manoel Bandeira

11

 

Recife

Jd. Inf. Ana Rosa Falcão

12

RECIFE SUL

Recife

Prof. Josué de Castro

13

 

Recife

Marechal Eurico Gaspar Dutra

14

 

Recife

Colônia dos Pescadores

15

 

Recife

Lagoa Encantada

16

 

Recife

Othon Bezerra de Melo

17

 

Recife

Monsenhor Álvaro Negromonte

18

 

Recife

Afrânio Godoy

19

 

Recife

Apolônio Sales

20

 

Recife

Luis de Camões

21

 

Recife

Paroquial Cristo Rei

22

 

Recife

Maciel Pinheiro

23

 

Recife

Reunidas São Sebastião

24

 

Recife

Nossa Senhora das Graças

25

 

Recife

Prof. Eunice Beltrão

26

 

Recife

Prof. Joel Pontes

27

 

Recife

Centro Social São José

28

 

Recife

Joaquim Nabuco

29

 

Recife

C. Ed. Inf. Bernard Van Leer

30

 

Recife

Carlos Alberto G. De Almeida

31

 

Recife

Centro Social Santo Antônio

32

 

Recife

Marcelino Champagnat

33

 

Recife

Landelino Rocha

34

 

Recife

Jom. Trajano Chacon

35

 

Recife

Brig. Eduardo Gomes

36

 

Recife

Prof. Ariano Suassuna

37

 

Recife

Alberto Torres

38

 

Recife

Missionário São Bento

39

 

Recife

Prof. Fontainha de Abreu

40

 

Recife

Educador Paulo Freire

41

 

Recife

Débora Feijó

42

 

Recife

Reunidas Padre Costa Carvalho

43

 

Recife

Mariano Teixeira

44

 

Recife

Prof. Olindina Alves Semente

45

 

Recife

Carmela Dutra

46

 

Recife

Joaquim Távora

47

METRO NORTE 

METRO NORTE

Abreu e Lima

Pastor Amaro de Sena

48

 

Abreu e Lima

Marechal Costa e Silva

49

 

Igarassu

Des. Carlos Xavier Paes Barreto

50

 

Igarassu

Prof. Aderbal Jurema

51

 

Igarassu

C. Ed. Inf. José Eduardo de Brito

52

 

Itamaracá

Médico Ruy do Rego Barros

53

 

Itamaracá

Senador Paulo Pessoa Guerra

54

 

Olinda

Comp. Antônio Maria

55

 

Olinda

Marechal Floriano Peixoto

56

 

Olinda

Inês Borba

57

 

Olinda

João Matos Guimarães

58

 

Olinda

Antônio Souto Filho

59

 

Olinda

Elpídio de França

60

 

Olinda

Ageu Magalhães

61

 

Olinda

Clídio de Lima Nigro

62

 

Olinda

Carlos Gonçalves

63

 

Olinda

Capitão André Pereira Temudo

64

 

Olinda

Monsenhor Álvaro Negromonte

65

 

Paulista

Generosa Gil Perez

66

 

Paulista

São José

67

 

Paulista

Manoel Gonçalves da Silva

68

 

Paulista

Arnaldo Carneiro Leão

69

 

Paulista

Historiador Pereira da Costa

70

 

Paulista

Walfrido Advincula

71

 

Paulista

Profª. Zulmira de Paula

72

METRO SUL

METRO SUL

São Lourenço

Várzea Fria

73

 

São Lourenço

Leôncio Gomes

74

 

São Lourenço

Dona Leonor Porto

75

 

Camaragibe

Samuel Mac Dowell

76

 

Camaragibe

Major Lélio

77

 

Camaragibe

Pio XII

78

 

Camaragibe

Antônio Correia de Araújo

79

 

Camaragibe

Santa Sofia

80

 

Camaragibe

Oscar Carneiro

81

 

Camaragibe

Carlos Frederico

82

 

Moreno

Artur Mendonça

83

 

Moreno

Dom Jaime Câmara

84

 

Cabo

Pastor José Florência

85

 

Cabo

Senador F. Pessoa de Queiroz

86

 

Cabo

Nova de Gaibu

87

 

Cabo

Zumbi dos Palmares

88

 

Cabo

Pontezinha

89

 

Ipojuca

José Mário Alves

90

 

Ipojuca

Aníbal Cardoso

91

 

Ipojuca

Padre Pedro

92

 

Ipojuca

Albertina da Costa Soares

93

 

Jaboatão

Alto dos Guararapes

94

 

Jaboatão

Divina Providência

95

 

Jaboatão

Adelaide Pessoa Câmara

96

 

Jaboatão

Satumino de Brito

97

 

Jaboatão

João Paulo I

98

 

Jaboatão

Henriqueta de Oliveira

99

 

Jaboatão

Nova Divinéia

100

 

Jaboatão

Prof. Costa Pinto

101

 

Jaboatão

Simon Bolívar

102

 

Jaboatão

São Luis

103

 

Jaboatão

José Glicério

104

 

Jaboatão

Poeta Mauro Mota

105

 

Jaboatão

Humberto Lins Barradas

106

 

Jaboatão

Frei Jaboatão

107

 

Jaboatão

Compositor Luiz Gonzaga

108

 

Jaboatão

Alfredo Tenório

109

 

Jaboatão

Alice Vilar de Aquino

110

MATA NORTE

Aliança

Joaquina Lira

111

 

Aliança

Luiz Inácio P. Melo

112

 

Buenos Aires

Jaime Coelho

113

 

Buenos Aires

Laurindo Gomes

114

 

Camutanga

Pedro Tavares

115

 

Carpina

João Cavalcanti Petribu

116

 

Carpina

Artesanato Feminino

117

 

Carpina

Aluísio Germano

118

 

Condado

Antônio C. O. Andrade

119

 

Condado

Julio Correia

120

 

Goiana

Frei Campo Maior

121

 

Itaquitinga

Severino Gouveia

122

 

Itambé

Frei Orlando

123

 

Itambé

José Antonio Bezerra

124

 

Itambé

Mons. Júlio Maria

125

 

Macaparana

Antônio Coutinho

126

 

Macaparana

Creuza de Freitas

127

 

Macaparana

Brig. Eduardo Gomes

128

 

Macaparana

Prof. Maria Emília

129

 

Macaparana

Prof. José Gonçalves

130

 

Paudalho

Mons. Ladelino Barreto Lins

131

 

Paudalho

Rafael Germano

132

 

São Vicente Ferrer

Prof. João B. De Almeida

133

 

Tracunhaém

Julio Correia

134

 

Timbaúba

Clóvis Salgado

135

 

Timbaúba

Prof. João Roberto Moreira

136

 

Timbaúba

Mariane Ferreira Lima

137

 

Tracunhaém

Agamenon Magalhães

138

 

Vicência

Padre Guedes

139

MATA CENTRO

Escada

Agrícola Luis Dias Lins

140

 

Escada

Eraldo Campos

141

 

Vitória

Madre Lucila Magalhães

142

 

Vitória

Cardeal Roncalli

143

 

Vitória

Senador João Cleofas

144

MATA SUL

 MATA SUL

Água Preta

João Vicente de Queiroz (Praça)

145

 

Amaraji

Dom Luiz de Brito

146

 

Belém de Maria

Pres. Tancredo Neves

147

 

Catende

Costa Azevedo

148

 

Catende

Mendes Sampaio

149

 

Catende

Sofia Feijó Sampaio

150

 

Catende

Athayde Aciolly Lins

151

 

Catende

Elza Canerval Lins

152

 

Maraial

Fábio da Silveira Barros

153

 

Palmares

Mons. Abílio Américo Galvão

154

 

Palmares

Dr. Pedro Afonso Medeiros

155

 

Palmares

Ascenso Ferreira

156

 

Palmares

Prof. Eliseu P. de Melo

157

 

Palmares

Agrícola de Palmares

158

 

Ribairão

Pe. Américo Novaes

159

 

Ribeirão

Joaquim Nabuco

160

 

Ribeirão

Pe. José Mousinho

161

 

Xexéu

João Pereira Sobrinho

162

 LITORAL SUL

Barreiros

Central de Barreiros

163

 

Barreiros

Cristiano Barbosa e Silva

164

 

Barreiros

Dr. Antenor Guimarães

165

 

Barreiros

Hélio Santiago Ramos

166

 

Barreiros

Prof. Joaquim Augusto Noronha

167

 

S. J. da Coroa

Grande

São Francisco de Assis

168

 

Tamandaré

De Tamandaré

169

 

Sirinhaém

Dr. Eurico Chaves

170

 

Sirinhaém

Dom Hélder Câmara

171

 

Rio Formoso

Joaquim Silvério Pimentel

172

 

Rio Formoso

Wilson A. Barreto

173

 

Sirinhaém

Jaime Monteiro

174

 VALE DO CAPIBARIBE

Bom Jardim

Dr. Mota Silveira

175

 

Bom Jardim

Raimundo Honório

176

 

Bom Jardim

Justulino Ferreira (ANEXO Tambuatá)

177

 

Feira Nova

Pontes de Miranda

178

 

Frei Miguelinho

Teófilo Severino de Arruda

179

 

João Alfredo

Raul Soares

180

 

Lagoa de Itaenga

Tristão Ferreira Bessa

181

 

Limoeiro

Jandira de Andrade Lima

182

 

Limoeiro

Moraes e Silva

183

 

Limoeiro

Seráfico Ricardo

184

 

Limoeiro

Ginásio Limoeiro (ANEXO)

185

 

Limoeiro

C. Ed. Inf. Prof. Suzel Galiza

186

 

Limoeiro

Austro Costa

187

 

Limoeiro

Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão

188

 

Machados

Severino de Andrade Guerra

189

 

Orobó

Rita Maria da Conceição

190

 

Orobó

Antônio Pedro de Aguiar

191

 

Passira

Ônego Fernando Passos

192

 

Passira

Manoel Guilherme

193

 

Surubim

Severino Farias

194

 

Surubim

Natalícia Maria Figueiroa

195

 

Vertente do Lério

Justa Barbosa de Sales

196

 AGRESTE CENTRO NORTE

Altinho

Francisco Joaquim de Barros Correia

197

 

Belo Jardim

Prof. Maria Galvão

198

 

Belo Jardim

Tomas Alves

199

 

Caruaru

Evangélica Referendo Alfeu

200

 

Caruaru

Prof. Adélia Leal Ferreira

201

 

Caruaru

Nicanor Souto Maior

202

AGRESTE CENTRO

NORTE

Sta. Cruz Capibaribe

Dr. Adilson Bezerra de Souza

203

 

Brejo da Madre de Deus

André Cordeiro

204

 SERTÃO MOXOTÓ-IPANEMA

Pesqueira

Cacilda Almeida

205

 

Pesqueira

José de Almeida Maciel

206

 

Poção

Com. Manoel Caetano de Brito

207

 

Venturosa

Cônego Emanuel Vasconcelos

208

 

Ibimirim

Joaquim Guedes Correia Gondim Neto

209

 

Ibimirim

Pedro Bezerra de Melo

210

 

Arcoverde

Santa Cecília

211

 

Pedra

Amália Cavalcanti

212

 

Pedra

Anete Vale

213

 

Inajá

Joel Pedro da Silva

214

 

Sertânia

N.S. de Fátima

215

 

Sertânia

Sebastião Lafayete

216

 SERTÃO ALTO PAJEÚ

Iguarcy

Joaquim Alves de Freitas

217

 

Ingazeira

Aristaque José de Veras

218

 

Serra Talhada

Ana Ribeiro

219

 

Santa Terezinha

Santa Terezinha

220

 

Flores

Dário Gomes

221

 SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Belém São Francisco

Dr. Alípio Lustosa

222

 

Floresta

Dep. Afonso Ferraz

223

 

Carnaubeira da Penha

Prof. Aureliano Gonçalves

224

 

 

 

 

 

Petrolândia

São Francisco

225

 

 

 

 

 

Petrolândia

Maria Cavalcanti Nunes

226

 

 

 

 

 

Petrolândia

Icó Mandante

227

 

 

 

 

 

Tacaratu

João Batista de Vasconcelos

228

 SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Petrolina

Antônio Padilha

229

 

Petrolina

Dom Malan

230

 

Petrolina

Humberto Soares

231

 

Petrolina

Joaquim André

232

 

Petrolina

Otacílio Nunes

233

 

Petrolina

Edson Nolasco

234

 

Petrolina

Jesuíno Antônio D'Ávila

235

 

Petrolina

Eduardo Coelho

236

 

Petrolina

Eneide C. Paixão

237

 

Petrolina

Gercino Coelho

238

 

Petrolina

Pe. Luiz Cassiano

239

 

Petrolina

Prof. Osa Santana

240

 

Petrolina

São José

241

 

Petrolina

Manoel Marinho

242

 

Petrolina

Wilma Uzely

243

 

Petrolina

NM 07

244

 

Petrolina

Erika Thaynara da Silva

245

 

Petrolina

NM 09

246

 SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISO

Petrolina

Nossa Senhora Aparecida

247

 

Petrolina

NM 11

248

 

Petrolina

Dom Avelar Brandão

249

 

Petrolina

Antônio Nunes

250

 

Petrolina

Ouro Preto

251

 

Petrolina

Laura Vicunã

252

 

Cabrobó

José Caldas

253

 

Cabrobó

Brígida Alencar

254

 

Cabrobó

Ministro Marcos Freire

255

 

Orocó

Joab Antônio de Oliveira

256

 

Lagoa Grande

Antônio de Amorim Coelho

257

 

Sta. Maria da Boa Vista

Prof. Judith Gomes de Barros

258

 

 

 

 

 

St. Maria da Boa Vista

Pe. Maurílio Sampaio

259

 

 

 

 

 

Sta. Maria da Boa Vista

Pau Brasil

260

 SERTÃO CENTRAL

Cedro

Waldicleiton Silva Menezes

261

 

Mirandiba

André Nunes

262

 

Mirandiba

Francisco Alves de Carvalho

263

 

Moreilândia

Presidente Médice

264

 

Parnamirim

Odorico Melo

265

 

Parnamirim

Raimundo Batista Angelim

266

 

Salgueiro

Antonio Vieira de Barros

267

 

Salgueiro

Angico dos Lúcios (INDÍGENA)

268

 

Serrita

Des. João Paes

269

 

Terra Nova

Gumercindo Cabral

270

 

Verdejante

Anísio Veras

271

SERTÃO ARARIPE

Araripina

Prof. Manoel Bonifácio Costa

272

 

Araripina

Moisés Bom de Oliveira

273

 

Exu

Padre Medeiros

274

 

Exu

São Vicente de Paula

275

 

Granito

Joaquim de Alencar Peixoto